https://marcialpons.com.br Tue, 07 Apr 2026 19:46:25 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.2 https://marcialpons.com.br/wp-content/uploads/2020/06/cropped-logo-marcial-pons-32x32.png https://marcialpons.com.br 32 32 https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/a-teoria-do-concurso-de-leis-e-de-crimes/ Wed, 24 Dec 2025 02:52:20 +0000 https://marcialpons.com.br/?post_type=product&p=15876 O tema da presente obra constituiu um problema desde o art. 61 do Código Criminal de 1830, cujo implacável cúmulo material foi temperado e mesmo eludido pelos penalistas e juízes do Império. Engana-se quem pensar que a doutrina e a jurisprudência elaboradas a partir dos códigos penais de 1890 e 1940, dispondo sem dúvida de [...]

The post A teoria do concurso de leis e de crimes first appeared on Marcial Pons.]]> O tema da presente obra constituiu um problema desde o art. 61 do Código Criminal de 1830, cujo implacável cúmulo material foi temperado e mesmo eludido pelos penalistas e juízes do Império. Engana-se quem pensar que a doutrina e a jurisprudência elaboradas a partir dos códigos penais de 1890 e 1940, dispondo sem dúvida de uma base normativa bem mais ampla, tenham equacionado melhor questões ou pacificado soluções. Alguns estudos mais recentes elevaram o nível do debate, mas o trabalho de Ana Paula constitui o vértice desse esforço coletivo. O leitor tem em mãos a mais completa e atualizada investigação sobre o concurso de crimes e de leis.

 

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