Questões fundamentais de direito penal sexual

Giovana — Wed, 07 Sep 2022 14:24:40 +0000

Nas últimas décadas, os crimes sexuais sofreram constantes e importantes transformações. Em contraste com um longo período de relativo consenso e desinteresse que caracterizava até então esse campo do direito penal, os crimes sexuais surgem agora como palco de fervorosos debates acerca de questões sociais mais amplas. Desta sorte, se operaram mudanças não apenas no que respeita à redação legal dos tipos penais, como também se afetou, de maneira mais ampla, o próprio âmbito de interpretação e de aplicação da lei penal. (…) A presente obra oferece diferentes perspectivas da dogmática penal sobre uma preocupação comum: para que rumo deve ou não seguir a incriminação de condutas no campo

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A teoria do concurso de pessoas

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:51:37 +0000

Este livro oferece uma investigação sobre a teoria do concurso de pessoas nos dias atuais. Nele, o leitor irá encontrar uma abordagem acerca dos possíveis modelos normativos que configuram a responsabilidade penal na situação em que diversas pessoas concorrem para um delito. A fim de elucidar as peculiaridades da realidade brasileira, foi escolhida a figura da instigação como ponto de partida para uma discussão mais ampla sobre questões centrais na teoria do concurso de pessoas, tais como o conceito de autor e a razão de punição da participação. Assim, o público brasileiro recebe através desta obra um estudo pormenorizado sobre os fundamentos históricos do tratamento dado à matéria no Brasil de hoje, bem como um guia para a interpretação dos arts. 29 a 31 do Código Penal. Inserido no debate internacional sobre a teoria do delito, o livro faz uma análise do concurso de pessoas à luz da teoria das normas e da teoria da ação no Direito Penal. O conceito de instigação, por sua vez, é examinado com base em aportes filosóficos sobre a ação, a linguagem e a liberdade.

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Beatriz Corrêa Camargo | Marcial Pons

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