Bernd Schünemann | Marcial Pons

“Novos estudos de filosofia do direito, direito penal e direito processual penal”

Giovana — Tue, 27 Aug 2024 04:01:40 +0000

A pretensão subjacente à presente publicação é relativamente modesta, a saber, garantir ao leitor de língua portuguesa acesso a alguns trabalhos de Schünemann publicados recentemente (nos últimos 10 anos, em recorte aproximado), que se espraiam sobre os campos temáticos marcados pela obra do autor: filosofia e teoria do direito, direito penal substantivo e direito processual penal. O livro reproduz, de certa maneira, a estrutura da mencionada obra coordenada por Luís Greco, de 2013. Não se pode dizer, contudo, que esta constitui uma continuação ou uma segunda edição daquela, que logrou (com sucesso e pioneiramente) apresentar ao público luso-brasileiro de maneira equilibrada e organizada os principais traços da extensa e multifacetada obra de Schünemann.

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Fundamentos y límites de los delitos de omisión impropia

Giovana — Sat, 21 Aug 2021 17:53:17 +0000

Nos encontramos ante un clásico de la Dogmática, pero también de la Metodología jurídico-penal. En el apartado del análisis metodológico, que alcanza proporciones de auténtica monografía, para la formación jurídica de conceptos Schünemann propone un sugerente modelo de síntesis entre la realidad (naturaleza de las cosas) y los valores jurídicos que se proyectan sobre ella, integrando así los tradicionales enfoques lógico-objetivos y normativos y superando sus carencias. Utilizando el método esbozado, y partiendo del concepto general de omisión como realización de una acción individualmente posible, aborda el elemento distintivo de los delitos de omisión impropia: la equivalencia del omitir a la conducta activa, singularmente en los delitos de resultado. En su innovador enfoque, este elemento específico se sitúa en el dominio actual del sujeto sobre el fundamento del resultado, lo que permite una superior seguridad jurídica ante lo abierto de la regulación legal, y reducir el ámbito de la omisión con respecto a la hipertrofia que ha experimentado en doctrina y jurisprudencia, como se pone de manifiesto por ejemplo cuando su exigencia de actualidad del dominio cierra el paso a los controvertidos supuestos de injerencia como origen de deberes de garante. En abierta ruptura con la doctrina tradicional, Schünemann resitúa en esta obra el norte de la investigación sobre los delitos de omisión impropia: su necesaria limitación a los supuestos de omisiones realmente equivalentes a acciones.

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Direito Penal, Racionalidade e Dogmática

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:51:53 +0000

Nos seguintes estudos, realizo, de certo modo, uma compilação de minhas reflexões cultivadas no curso de um meio século a respeito do direito penal, bem como sobre a tarefa e o método da ciência jurídico-penal. O ponto de partida é dado por uma constatação verdadeiramente simples, mas que durante um século ficou enterrada sob os escombros das diversas teorias retributivas, que também entorpeceram meu pensamento. Trata-se da constatação de que a pena, na grande maioria dos casos, não é de nenhuma maneira mera retribuição, mas sim representa um Overkill. Esse Overkill não pode se legitimar mediante uma teoria da restituição do direito (Wiederherstellung des Rechts), filosoficamente pretensiosa, mas que na verdade se revela primitiva. Essa legitimação só é alcançada conforme a ideia de estado de necessidade, justamente como ultima ratio para a proteção de bens jurídicos. Por outro lado, o manuseio da pena para outros fins, por exemplo, para a imposição de determinados modos de vida, é ilegítimo em qualquer estado de direito imaginável.

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Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:43:18 +0000

A obra reúne uma série de recentes estudos de Bernd Schünemann, catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal e Filosofia do Direito da Universidade de Munique, Alemanha. Os estudos cuidam de temas os mais variados: desde os fundamentos do direito penal material, como o princípio da proteção de bens jurídicos e da ultima ratio e o papel da vítima no direito penal e processual penal, passando por temas dogmáticos, como o conceito de dolo e o domínio do fato por domínio da organização, e por temas processuais penais, que gravitam em torno da eterna pergunta a respeito da correta repartição de papéis entre juiz e acusador. O volume contém, ademais, um estudo sobre as implicações jurídico-penais da chamada crise financeira, uma reflexão sobre um modelo para processos transnacionais, um trabalho de metodologia sobre a linguagem no direito e, ao final, uma notável reflexão jusfilosófico-sociológica sobre a situação do direito na sociedade contemporânea. Ainda que dentro de óbvios limites, esforça-se o presente volume por refletir a ampla envergadura do pensamento de Bernd Schünemann, um autor conhecido principalmente por seus esforços de sintetizar o pensamento funcional com o ontológico e pelas suas reflexões sobre o delito omissivo. Com isso, esperam os tradutores e o organizador tornar mais conhecidas entre o público brasileiro as importantes e instigantes ideias do autor.

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