Bruna Capparelli | Marcial Pons

Dos fins da pena ao fim da pena?

Giovana — Wed, 03 Jul 2024 18:37:54 +0000

A punição constitui – desde, pode dizer-se, tempos imemoriais – um fenômeno generalizado nos mais diversos contextos (legal, moral, religioso, militar, escolar, familiar, esportivo etc.). Por tratar-se de uma prática presente em quase todos os lugares – sob variadas formas de manifestação –, é quase certo que cada um de nós já a tenha experimentado em algum momento de nossas vidas. Assim, pode parecer surpreendente ou estranho – pelo menos à primeira vista – que a punição seja considerada o objeto temático deste livro. Como a punição em geral ou a própria pena, sua variante jurídica, são instrumentos coercitivos tão amplamente naturalizados que, aos nossos olhos, sua legitimidade parece quase uma obviedade, o que mais pode ser dito sobre o assunto? Bruna Capparelli nos mostra que há muito a ser dito. Ouçamos o que ela nos têm a dizer.

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Litispendência e ne bis in idem penal – Teoria geral

Giovana — Fri, 01 Dec 2023 17:03:14 +0000

A Professora Bruna Capparelli oferece ao público de língua portuguesa mais uma obra excelente, dedicada ao tema da litispendência penal e do ne bis in idem processual. A escassez de obras exaustivas e detalhadas sobre esta matéria justifica plenamente a iniciativa de publicação deste livro. Acrece que a estrutura da obra, a metodologia da investigação e as fontes da monografia revelam o rigor científico com que a autora trata as matérias de processo penal.

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Fundamentos do Processo Penal italiano

Giovana — Thu, 24 Nov 2022 12:29:46 +0000

Raramente se encontra um livro sobre a complexa matéria da justiça penal que consiga satisfazer, ao mesmo tempo, as múltiplas exigências de uma variedade heterogênea de destinatários, proporcionando ao leitor, interessado em uma abordagem comparativa, uma análise aprofundada sobre a evolução dos sistemas processuais, com uma especial atenção ao modelo italiano; ao estudioso, interessado nas espinhosas problemáticas que constituem o objeto de reformas legislativas ou dos desenvolvimentos jurisprudenciais, um estimulante ponto de partida para o início correto de sua pesquisa; e, por último, mas não menos importante, ao estudante que se aproxima pela primeira vez da disciplina jurídica, uma exposição precisa da matéria tratada e uma análise clara de suas linhas fundamentais.

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