Lex monopolia

Giovana — Sun, 27 Jul 2025 14:07:38 +0000

O livro é composto de duas partes principais. A primeira, dedicada à história econômica e institucional, busca demonstrar como a trajetória do capitalismo – do período colonial até os dias atuais – se caracteriza por crescentes concentrações de poder e pela prevalência da lógica de maximização, tanto de poder quanto de riquezas. Esse processo sempre encontrou sólida base e sustentação em institutos jurídicos. A segunda parte propõe ao leitor brasileiro uma reflexão sobre propostas de reconstrução. Assim, essa parte reúne sugestões de reforma de estruturas em áreas vitais para a continuidade e a sustentabilidade da espécie. Aborda desde questões fundamentais para o meio ambiente, como a discussão sobre os bens comuns, até debates urgentes sobre os lucros empresariais e a necessidade de incorporar novos valores ao processo econômico, para além da lógica exclusiva da maximização. Trata ainda de temas relacionados à maximização do poder – igualmente característicos do direito contemporâneo –, como o regime de patentes e o direito antitruste.

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Teoria crítico-estruturalista do direito comercial

Marcelo — Mon, 10 May 2021 18:08:47 +0000

“A visão crítica não aceita tratar o direito comercial como instrumento de defesa dos interesses do empresário. Vê, ao contrário, na transformação da empresa, na disciplina dos mercados, elementos estruturais para a transformação de um sistema, que mantido nas bases econômicas e jurídicas em que atualmente se encontra, dá claros sinais físicos (meio ambiente) e sociais (desigualdade e exclusão) de esgotamento.
Essa visão tem décadas e raízes no trabalho de comercialistas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pode-se dizer que começa basicamente nos anos 70 e 80 nos trabalhos de autores como F. K. Comparato e M. Carvalhosa, analisando criticamente o anteprojeto e anteprojeto e posterior lei das S.A. (o segundo) e a empresa e sua função social (o primeiro). Críticas mordazes ao funcionamento do meio empresarial e do direito. O potencial crítico e transformador desses trabalhos foi e continua sendo muito grande. Esse pensamento, originado na Faculdade de Direito da USP, continua por ali, é sua tradição. O presente livro pretende resgatar essa tradição, trazendo textos do autor que aprofundam e ampliam essa linha crítica para as várias áreas do direito comercial. Mas não é só. Os textos buscam organização e sistematização, não apenas como crítica, mas também como tentativa de construção de um pensamento transformador em direito comercial, centrado em torno de mudanças estruturais.”

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Calixto Salomão Filho | Marcial Pons

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Teoria crítico-estruturalista do direito comercial