Claus Roxin | Marcial Pons

Direito Penal. Parte Geral. Tomo I

Giovana — Fri, 09 May 2025 19:16:37 +0000

A obra “Direito Penal. Parte Geral. Tomo I. Fundamentos – A Estrutura da Teoria do Crime”, que a editora Marcial Pons orgulhosamente oferece ao público de língua portuguesa, é o livro de Direito Penal de maior relevância no mundo contemporâneo. Escrita originalmente pelo grande Claus Roxin, catedrático emérito da Universidade de Munique, a obra foi publicada em sua quinta edição coassinada pelo catedrático de origem brasileira Luís Greco, da Universidade de Humboldt de Berlim. Como o subtítulo indica, o livro cuida dos fundamentos (em especial: conceito material de crime, teorias da pena, princípio da legalidade) e da teoria geral do crime (causalidade, imputação objetiva, dolo, causas de justificação e de exculpação), introduzindo e desenvolvendo numerosas novas ideias, sempre em debate com a doutrina alemã e também internacional, bem como, principalmente, com a jurisprudência. Entre as ideias que se encontram desenvolvidas em todos as suas implicações e pelas quais o livro é conhecido encontram-se a teoria do bem jurídico, a concepção funcional de delito, a teoria da imputação objetiva e a revisão do conceito de culpabilidade.

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Autoría y dominio del hecho en Derecho penal

Giovana — Thu, 22 Jul 2021 16:51:25 +0000

Esta obra del prof. Roxin fue tan importante desde su primera edición alemana, en 1961, que comenzó a tener una repercusión decisiva inmediata en la ciencia penal alemana y en la de los países por ella influenciados. El tema abordado, la autoría, el estudio pormenorizado de sus modalidades (autoría única, autoría mediata y coautoría), clasificadas conforme a concepto tan plástico como el de dominio (incluido el obtenido por organización, que Roxin crea), completadas con la autoría en los delitos consistentes en la infracción de un deber y los delitos de omisión, con sus especificidades, y las perspectivas legislativa (regulación legal), jurisprudencial y científica desde las que se acometen los problemas estudiados; todas estas aportaciones constituyen méritos de Roxin reconocidos por todos los que se han acercado a la obra y que ahora no vamos a descubrir. El trabajo del prof. Roxin a lo largo de toda su vida académica engrandece su figura hasta extremos inabarcables, porque no solo revela al gran maestro que es en muy diversas materias, mas allá de las abordadas en este libro, sino que lo muestra también como el mejor ejemplo de la actitud que hay que tener ante ciencias como las jurídicas, con las que siempre hay que estar «luchando» para dominarlas.

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Novos estudos de direito penal

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:45:12 +0000

O livro reúne estudos mais recentes do Prof. Dr. Claus Roxin publicados em língua portuguesa, traduzidos diretamente do alemão por doutorandos do professor (Luís Greco, Alaor Leite e Augusto Assis) e por pesquisadora que realizou estada na Ludwig-Maximilians Universität, em Munique, sob a sua orientação (Marina Coelho). O leitor encontrará estudos sobre os fundamentos do direito penal, a saber, sobre a teoria do bem jurídico, sobre a concepção de sistema de direito penal desenvolvida por Roxin e sobre o finalismo; estudos sobre questões concretas e intrincadas da teoria do delito, como a causalidade psiquicamente intermediada, a heterocolocação em perigo, a exculpação por fato de consciência e a figura do domínio da organização; e, por fim, uma reflexão sobre as proibições de valorar a prova no processo penal. Os estudos são antecedidos de uma introdução panorâmica à obra de Roxin, de autoria de Luís Greco e Alaor Leite.

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