https://marcialpons.com.br Thu, 25 Jun 2026 14:21:48 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://marcialpons.com.br/wp-content/uploads/2020/06/cropped-logo-marcial-pons-32x32.png https://marcialpons.com.br 32 32 https://marcialpons.com.br/product/outros/organizacao-criminosa/ Tue, 24 Jun 2025 03:56:37 +0000 https://marcialpons.com.br/?post_type=product&p=18291 Esta obra representa uma contribuição significativa ao Direito Penal brasileiro. Ela dialoga com a melhor doutrina nacional e estrangeira, sem abrir mão de uma perspectiva crítica sobre os usos e abusos do poder punitivo. Demonstra que é possível levar a sério o fenômeno das organizações criminosas (i.e., reconhecer sua nocividade real e a necessidade de [...]

The post Organização criminosa first appeared on Marcial Pons.]]> Esta obra representa uma contribuição significativa ao Direito Penal brasileiro. Ela dialoga com a melhor doutrina nacional e estrangeira, sem abrir mão de uma perspectiva crítica sobre os usos e abusos do poder punitivo. Demonstra que é possível levar a sério o fenômeno das organizações criminosas (i.e., reconhecer sua nocividade real e a necessidade de uma resposta jurídica adequada) sem com isso renunciar às garantias que o Estado Democrático de Direito impõe ao legislador e ao aplicador do Direito. Afinal, conter o poder punitivo é a tarefa permanente do direito penal. O autor compreendeu essa tarefa e a executa, neste livro, com competência, responsabilidade e honestidade intelectual

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