https://marcialpons.com.br Wed, 27 May 2026 02:17:43 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://marcialpons.com.br/wp-content/uploads/2020/06/cropped-logo-marcial-pons-32x32.png https://marcialpons.com.br 32 32 https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/concurso-de-pessoas-imputacao-e-vinculo-subjetivo-na-coautoria/ Wed, 07 Dec 2022 00:13:33 +0000 https://marcialpons.com.br/?post_type=product&p=7556 Apesar dos valiosos estudos nacionais sobre as formas de autoria e de participação surgidos recentemente, os fundamentos e os limites da coautoria eram, até aqui, pouco explorados. Havia um nada justificado tom de obviedade que rondava essa forma específica de realizar tipos penais. A problemática “imputação recíproca” – bem vistas as coisas, outro nome para [...]

The post Concurso de pessoas: imputação e vínculo subjetivo na coautoria first appeared on Marcial Pons.]]> Apesar dos valiosos estudos nacionais sobre as formas de autoria e de participação surgidos recentemente, os fundamentos e os limites da coautoria eram, até aqui, pouco explorados. Havia um nada justificado tom de obviedade que rondava essa forma específica de realizar tipos penais. A problemática “imputação recíproca” – bem vistas as coisas, outro nome para responsabilidade penal por comportamento de terceiros –, decorrente da afirmação da coautoria, foi naturalizada. Este livro rompe com essa naturalização e vai além: oferece novos critérios para a imputação em coautoria, que merecem a atenção da doutrina e da jurisprudência. A autora, no título, enuncia ser o foco de suas reflexões o chamado vínculo subjetivo na coautoria. O livro, contudo, oferece muito mais ao leitor. (…) A rigor, há nele reflexões profundas sobre a teoria da imputação.

 

The post Concurso de pessoas: imputação e vínculo subjetivo na coautoria first appeared on Marcial Pons.]]>