Heloisa Estellita | Marcial Pons

Problemas concretos de direito penal econômico e da Empresa

Giovana — Thu, 23 Nov 2023 09:58:46 +0000

A presente obra reúne textos representativos das dissertações de mestrado aprovadas até 2022 na linha de concentração de Direito Penal Econômico e da Empresa do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. A linha foi inaugurada em 2019 com objetivos precisos e bem delimitados e com uma equipe docente coesa e harmoniosa formada pelos Professores Doutores Adriano Teixeira, Heloisa Estellita, Marcelo Cavali, Raquel Scalcon e Rodrigo de Grandis e pelo Assistente-Docente, Felipe Campana. No Mestrado Profissional da FGV Direito SP, estimulamos fortemente alunas e alunos a utilizar o conhecimento dogmático obtido no curso como ferramenta de resolução de problemas concretos. Sem descurar do aprofundamento teórico, as dissertações, por conseguinte, devem ter potencial de alteração da realidade jurisprudencial, ou mesmo legislativa. Para tanto, estimulamos que as dissertações tragam, logo no seu início, a apresentação dos casos, hipotéticos ou reais, que geraram as reflexões a serem desenvolvidas. Em seguida, são expostos e analisados – se necessário, criticados e reconstruídos sob novas bases – os institutos jurídicos pertinentes ao tema, bem como, se for o caso, o material empírico colhido durante a pesquisa. Por fim, o estudo retorna aos casos concretos, para solucioná-los com fundamento na construção teórica e no diagnóstico prático desenvolvidos ao longo da dissertação. Espera-se, pois, da/o mestranda/o, que seja capaz de dominar os conceitos dogmáticos, tanto os superficiais como os profundos, relacionados ao objeto de estudo; que consiga manejar adequadamente críticas à situação atual que gerou a perplexidade teórica; que escreva com clareza, capacidade de convencimento e honestidade intelectual; e, finalmente, que tenha habilidade e tirocínio para resolver os problemas concretos. Os textos desta coletânea refletem justamente essas diretrizes.

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Direito Penal da Medicina

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:56:40 +0000

Esta obra reúne artigos de estudiosas/os brasileiras/os e estrangeiras/os, trazendo ao público reflexões sobre as questões referentes à responsabilidade penal dos médicos. Trata-se de uma área ainda pouco explorada pela doutrina brasileira, principalmente quando comparada ao atual estado das discussões em países estrangeiros, que além de mais avançadas, vêm passando por profundas transformações. A importância e a vulnerabilidade dos bens jurídicos com os quais o médico lida em seu dia-a-dia – a vida, a saúde, a autonomia e a liberdade dos pacientes – explicita a sensibilidade dos temas tratados, que possuem relevância não apenas teórica, mas sobretudo prática.

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Veículos autônomos e direito penal

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:54:30 +0000

Quando o mundo jurídico é assolado por novos desafios surgidos da inserção de novas tecnologias nas relações sociais, cabe aos seus pensadores a tarefa de compatibilizar pressupostos da regulação jurídica com cenários até pouco tempo restritos à ficção. Para dar conta deste novo cenário, o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (FGV CEPI) acredita que o Direito deve ser pensado e formulado a partir de uma compreensão mais profunda sobre as características destas novas tecnologias e as mudanças que estas provocam no comportamento das pessoas. A interdisciplinaridade que no passado era desejável, agora se torna uma necessidade, pois códigos de programação, modelos de aprendizagem de máquina e sistemas eletrônicos passam a se tornar o centro de disputas e arranjos jurídicos. A coletânea que o leitor tem em mãos é um dos raros exemplos de uma reflexão rigorosa e ao mesmo tempo inserida na complexidade de seu tempo, comungando novas formas de se pensar o Direito, com a percepção de que novas tecnologias exigem soluções jurídicas capazes de ser construídas em escala global. Ao oferecerem ao público de língua portuguesa trabalhos que refletem o estado atual do debate penal estrangeiro a respeito dos veículos autônomos, os organizadores não se furtam de lidar com problemas técnicos e jurídicos complexos. Em nossa visão, a obra oferece um excelente ponto de partida para a agenda de pesquisa sobre direito penal e novas tecnologias.

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Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por omissão

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:49:26 +0000

Mal é possível exagerar a importância do livro de Heloísa Estellita sobre o tema “Responsabilidade penal de dirigentes de empresa por omissão”, e isso pelo menos por três razões. O livro é importante pelo momento em que é publicado; por seu conteúdo e método; e, por fim, pelo papel que lhe incumbe na atual ciência do direito penal brasileiro. (…) Falei, em alguns de meus outros prefácios, em como que uma “revolução silenciosa” que está, nesse exato momento, a ocorrer na ciência do direito penal do Brasil. O presente livro assume, automaticamente, seu lugar como um dos mais destacados representantes desse movimento, cujos traços essenciais se deixam descrever por uma série de características até então dificilmente encontradas em um único trabalho. Boa parte dessas características já foi descrita no parágrafo anterior, de modo que não preciso repetir-me. Limito-me a relevar aquilo que me parece a ideia central: a de que a ciência deve contribuir para solucionar os problemas reais que o direito coloca para todos os que com ele lidam. A ciência não pode se ocupar apenas de si própria. O livro que o leitor tem em mãos serve, a meu ver, como modelo de como deve ser escrita uma investigação científica no direito penal: menos divagações, mais soluções.

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