Questões fundamentais de direito penal sexual

Giovana — Wed, 07 Sep 2022 14:24:40 +0000

Nas últimas décadas, os crimes sexuais sofreram constantes e importantes transformações. Em contraste com um longo período de relativo consenso e desinteresse que caracterizava até então esse campo do direito penal, os crimes sexuais surgem agora como palco de fervorosos debates acerca de questões sociais mais amplas. Desta sorte, se operaram mudanças não apenas no que respeita à redação legal dos tipos penais, como também se afetou, de maneira mais ampla, o próprio âmbito de interpretação e de aplicação da lei penal. (…) A presente obra oferece diferentes perspectivas da dogmática penal sobre uma preocupação comum: para que rumo deve ou não seguir a incriminação de condutas no campo

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Direito penal e teoria das normas

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:48:03 +0000

A discussão em torno dos conceitos fundamentais da teoria do delito é muito mais rica do que por vezes se deixa transparecer. É natural que apenas os autores de já consagrada produção sejam preferencialmente traduzidos e citados, o que passa ao público destinatário a falsa impressão de que a discussão internacional se limita a esses autores. No direito penal alemão, estes são, claramente, Welzel, Roxin e Jakobs. O livro que o leitor tem agora em mãos é parte de um projeto maior, iniciado por Luís Greco com a tradução do livro de Puppe, que visa, por meio de traduções diretas, dar conhecimento ao público brasileiro da intensa e ampla discussão sobre categorias fundamentais do direito penal que corre fora de nosso país, de modo que possamos sobriamente avaliar o que devemos e o que não devemos recepcionar. O desenvolvimento da ciência jurídica brasileira não pode se dar ao largo do que se discute atualmente fora de nosso país: as melhores soluções para os nossos problemas devem levar em conta – sem partir, evidentemente, para um transporte puro e simples – o arsenal de soluções que se apresentam pelo mundo. Quanto maior for o número de traduções dessas obras, maiores são as chances de formarmos uma discussão nacional aberta e esclarecida. A compreensão da amplitude das discussões ajuda igualmente a evitar que a autoridade individual de determinados autores seja superestimada, contribuindo para que se sobressaia o fundamental em discussões científicas: as razões, os argumentos. Joachim Renzikowski pareceu-nos o perfeito candidato, especialmente pela originalidade e profundidade de suas ideias. A obra de Renzikowski é intrigante…

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Joachim Renzikowski | Marcial Pons

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