Juliano Maranhão | Marcial Pons

Revista Brasileira de Filosofia 241

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:43:54 +0000

Estudos sobre lógica e direito

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:40:47 +0000

O livro reúne artigos do autor publicados em periódicos internacionais e nacionais sobre lógica, filosofia do direito e interpretação jurídica, enfrentando questões como: É possível uma lógica de normas? Qual o papel da lógica na identificação e interpretação do direito? Normas e sistemas normativos possuem uma estrutura lógica? Como é possível representar logicamente a dinâmica dos ordenamentos jurídicos? Como descrever precisamente lacunas, conflitos normativos e exceções às regras? Por que consequências lógicas de normas podem ser “derrotadas” na aplicação do direito? A abordagem é analítica, empregando técnicas de fronteira em lógica formal para compreender os fundamentos do raciocínio jurídico na atividade de interpretação.

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Positivismo jurídico lógico-inclusivo

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:39:35 +0000

Diante da polêmica contemporânea entre positivistas inclusivistas e exclusivistas, o autor desenvolve, com precisão e rigor, uma terceira via, que chama de inclusivismo lógico, ao inverter a forma usual pela qual se vê a relação entre princípios e regras jurídicas: não são as regras derivadas ou justificadas pelos princípios morais e de políticas públicas, mas os princípios é que se legitimam como razões jurídicas vinculantes na medida em que são endossados pelo conteúdo das regras. Com isso, o autor chama a atenção para o fato de que a autoridade e o conteúdo de valores morais empregados na atividade dos tribunais podem ser derivados da autoridade das próprias regras postas, assumindo-se a objetividade, ao menos parcial, do conteúdo das fontes. Essa incorporação apenas indireta da moralidade, a partir de uma valoração não engajada das fontes, dá novo fôlego ao ideal de neutralidade do positivismo jurídico.

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Revista Brasileira de Filosofia 242

giovanachanley — Mon, 10 May 2021 10:02:10 +0000

O presente volume da Revista Brasileira de Filosofia apresenta e debate linhas de investigação de professores da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) em intercâmbio de ideias com professores e pesquisadores brasileiros. Cada professor escolhido da UNAM submeteu um texto inédito, dentro de suas áreas de pesquisa, que foi, então, comentado por professor ou pesquisador brasileiro e, subsequentemente, replicado pelo autor. Embora tratem de temas diversos, todos os textos se inserem no âmbito da filosofia prática, com contribuições da filosofia política, filosofia moral, teoria do direito, teoria da argumentação e sociologia, com enfoques metodológicos que vão desde uma perspectiva analítica até a teoria da história, elaborados de forma sensível ao contexto latino-americano e suas tradições. Trata-se de mais uma contribuição da RBF não apenas para a promoção de novas discussões sobre os temas abordados, mas especialmente para o florescimento de um diálogo e uma integração acadêmica multicultural que tenha potencial para gerar novas interações entre as comunidades no futuro.

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