https://marcialpons.com.br Thu, 12 Mar 2026 16:40:25 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.2 https://marcialpons.com.br/wp-content/uploads/2020/06/cropped-logo-marcial-pons-32x32.png https://marcialpons.com.br 32 32 https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/ne-bis-in-idem/ Wed, 12 Jun 2024 12:32:24 +0000 https://marcialpons.com.br/?post_type=product&p=14607 O presente estudo é fruto de pesquisas realizadas a respeito do princípio do ne bis in idem, preceito que, apesar de secular e de larga enunciação nos mais diversos ordenamentos jurídicos, ainda hoje se mostra fluido em sua definição e continua suscitando ambiguidades práticas em sua aplicação. Neste trabalho, exploram-se os diversos aspectos e manifestações [...]

The post Ne bis in idem first appeared on Marcial Pons.]]> O presente estudo é fruto de pesquisas realizadas a respeito do princípio do ne bis in idem, preceito que, apesar de secular e de larga enunciação nos mais diversos ordenamentos jurídicos, ainda hoje se mostra fluido em sua definição e continua suscitando ambiguidades práticas em sua aplicação. Neste trabalho, exploram-se os diversos aspectos e manifestações do princípio do ne bis idem, cuja relevância transcende fronteiras e sistemas jurídicos em busca de assegurar todas as suas dimensões protetivas, as quais representam verdadeiros escudos contra abusos do potestas puniendi.

The post Ne bis in idem first appeared on Marcial Pons.]]>