https://marcialpons.com.br Fri, 21 Nov 2025 12:22:22 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.2 https://marcialpons.com.br/wp-content/uploads/2020/06/cropped-logo-marcial-pons-32x32.png https://marcialpons.com.br 32 32 https://marcialpons.com.br/product/direito-civil/direito-e-arte/ Thu, 13 May 2021 09:52:05 +0000 https://marcialpons.com.br/sem%20categoria/product-21-05-13-095205/ Trata-se de obra jurídica, na qual o leitor é apresentado ao Direito da Arte a partir do direito alemão, em que é disciplina consolidada. A autora, considerando casos reais, propõe a sistematização da matéria no Brasil, expondo suas fontes e os conceitos, assim como as relações da arte com o Direito Autoral, com as normas [...]

The post Direito e Arte first appeared on Marcial Pons.]]> Trata-se de obra jurídica, na qual o leitor é apresentado ao Direito da Arte a partir do direito alemão, em que é disciplina consolidada. A autora, considerando casos reais, propõe a sistematização da matéria no Brasil, expondo suas fontes e os conceitos, assim como as relações da arte com o Direito Autoral, com as normas de promoção e proteção do patrimônio cultural, histórico e artístico e com o Direito Civil. Além disso, enfrenta a questão de ilegalidades envolvendo obras de arte e trata de algumas regras especiais atinentes à arte, no âmbito do direito tributário, do fundacional e do securitário. Com redação clara, o livro destina-se não apenas a juristas, mas a artistas e a todo público interessado em arte.

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