Os fatos no processo penal

Giovana — Wed, 20 Sep 2023 00:18:27 +0000

Os fatos no processo penal é uma obra coletiva sobre os principais desafios da prova penal. O livro, organizado por Janaina Matida e Lívia Moscatelli, reúne dezesseis capítulos escritos apenas por mulheres. Neles, o leitor encontrará trabalhos inéditos e traduções de textos fundamentais ao fortalecimento de uma cultura jurídica que ofereça um tratamento mais adequado aos fatos do processo penal e que, ao mesmo tempo, reconheça a contribuição delas – e não somente deles. A partir da chamada epistemologia jurídica, da criminologia, da antropologia aplicada ao Direito, e, claro, do processo penal, temas desafiadores são enfrentados. Entre eles: as provas periciais, o alargamento das exceções que autorizam o uso das provas ilícitas, o valor probatório das informações obtidas na colaboração premiada, as polêmicas relacionadas à prova psicografada, as injustiças epistêmicas, os relatos policiais, o Juízo por jurados, a valoração racional da prova, o probabilismo jurídico, as complexidades do litígio estratégico direcionado à reversão dos erros judiciais etc. Tudo isso considerado, nas páginas que se seguem estão contidas reflexões que certamente contribuem à relação entre a boa teoria e a boa prática.

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Lívia Moscatelli | Marcial Pons

Os fatos no processo penal