https://marcialpons.com.br Fri, 02 Oct 2026 12:19:24 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.7 https://marcialpons.com.br/wp-content/uploads/2020/06/cropped-logo-marcial-pons-32x32.png https://marcialpons.com.br 32 32 https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/lavagem-de-dinheiro-e-dupla-punicao/ Sun, 28 Sep 2025 22:56:43 +0000 https://marcialpons.com.br/?post_type=product&p=19239 Esta publicação é uma adaptação da dissertação de mestrado apresentada no programa de mestrado da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), na linha de Direito Penal Econômico. Nesta versão, para a publicação em formato de livro, suprimi alguns trechos que se destinavam mais à exploração da bibliografia consultada [...]

The post Lavagem de dinheiro e dupla punição first appeared on Marcial Pons.]]> Esta publicação é uma adaptação da dissertação de mestrado apresentada no programa de mestrado da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), na linha de Direito Penal Econômico. Nesta versão, para a publicação em formato de livro, suprimi alguns trechos que se destinavam mais à exploração da bibliografia consultada do que realmente à tentativa de elucidação dos problemas relacionados à punição da autolavagem. Em contrapartida, acrescentei novos exemplos, atualizei algumas referências e incorporei recursos gráficos que, acredito, contribuirão para tornar a exposição mais clara. Com o trabalho, busco contribuir para a racionalização da punibilidade da autolavagem, atentando aos possíveis aportes advindos (i) da teoria do bem jurídico (levada a sério não somente como requisito preenchedor do conceito material do delito, mas como efetivo instrumento de interpretação teleológica que auxilia na resolução de problemas dogmáticos) e (ii) da doutrina do concurso de normas penais.

The post Lavagem de dinheiro e dupla punição first appeared on Marcial Pons.]]>