Luis Greco | Marcial Pons

Pena, crime e processo

Giovana — Wed, 10 Sep 2025 21:37:25 +0000

Esta coletânea reúne os artigos de Luís Greco já publicados em língua portuguesa. A introdução anteposta a esses estudos cuidará, em primeira linha, dos trabalhos monográficos do autor, de modo a preparar o terreno para que o leitor possa percorrer sem qualquer filtro os trabalhos de Luís Greco. (…) A divisão dos artigos, que condensam os últimos quase 30 anos de produção científica do autor – desde o Luís Greco, estudante de direito no Rio de Janeiro, até o catedrático da Universidade Humboldt de Berlim –, é temática, e não cronológica. Embora haja interpenetrações, optamos por iniciar com os temas mais fundamentais, que edificam as bases filosóficas do sistema, passando aos temas mais concretos da dogmática jurídico-penal e processual penal, até chegar aos temas político-criminais, mais ligados a reformas legislativas. Muito do que foi classificado como trabalho dogmático poderia constar já da primeira parte, mais fundamental, o que não faz mais do que revelar que a dogmática praticada pelo autor, no fundo, é uma espécie de filosofia do direito penal em ação.

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Direito Penal. Parte Geral. Tomo I

Giovana — Fri, 09 May 2025 19:16:37 +0000

A obra “Direito Penal. Parte Geral. Tomo I. Fundamentos – A Estrutura da Teoria do Crime”, que a editora Marcial Pons orgulhosamente oferece ao público de língua portuguesa, é o livro de Direito Penal de maior relevância no mundo contemporâneo. Escrita originalmente pelo grande Claus Roxin, catedrático emérito da Universidade de Munique, a obra foi publicada em sua quinta edição coassinada pelo catedrático de origem brasileira Luís Greco, da Universidade de Humboldt de Berlim. Como o subtítulo indica, o livro cuida dos fundamentos (em especial: conceito material de crime, teorias da pena, princípio da legalidade) e da teoria geral do crime (causalidade, imputação objetiva, dolo, causas de justificação e de exculpação), introduzindo e desenvolvendo numerosas novas ideias, sempre em debate com a doutrina alemã e também internacional, bem como, principalmente, com a jurisprudência. Entre as ideias que se encontram desenvolvidas em todos as suas implicações e pelas quais o livro é conhecido encontram-se a teoria do bem jurídico, a concepção funcional de delito, a teoria da imputação objetiva e a revisão do conceito de culpabilidade.

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Lo vivo y lo muerto en la teoría de la pena de Feuerbach

Giovana — Sat, 15 May 2021 07:00:16 +0000

¿Por qué hacer lo correcto? ¿Por qué castigar respetando límites como la legalidad, la culpabilidad, la proporcionalidad o la dignidad humana? La respuesta que ha dado Feuerbach a la pregunta respecto a la legalidad hizo escuela en la ciencia del Derecho penal liberal: porque la legalidad previene delitos, o sea, porque lo correcto es útil. El presente libro es una tentativa de demostrar en qué medida esta respuesta es insuficiente y requiere una complementación por una teoría de lo correcto basada no solo en consideraciones de utilidad.

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Poder de julgar sem responsabilidade de julgador

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:58:21 +0000

O presente livro compreende uma versão expandida e adaptada para o direito brasileiro das considerações apresentadas pelo autor pela primeira vez, a convite do professor doutor Yu-Cheol Shin, na Conferência de Juristas de Língua Alemã da Ásia Oriental, ocorrida entre 28 e 31 de agosto de 2019, na Law School da Universidade Estatal Chungnam, em Daejon, Coréia do Sul. O tema não poderia ser mais atual: Poder de julgar sem responsabilidade de julgador: A impossibilidade jurídica do juiz-robô.

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As razões do direito penal. Quatro estudos

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:54:15 +0000

É com grande prazer que apresentamos ao público brasileiro uma coletânea de textos do Prof. Dr. Luís Greco (Universidade Humboldt, de Berlim). O interesse científico de Luís Greco estende-se por um amplo espectro de temas, como demonstram os artigos traduzidos. O primeiro texto define direito como “a tentativa de subordinar o poder a razões” e prescreve à ciência jurídica, em especial à ciência jurídico-penal, um papel chave nesse sentido. O direito não é mera facticidade, é uso do poder amparado em razões. No segundo texto, o conceito de tortura proposto deixa entrever a argumentação a favor de limites deontológicos, espaços de proteção inacessíveis à atividade do Estado, que não se deixam justificar nem eliminar por considerações de ordem consequencialista. A ideia de que pena é a perda de um direito inato em razão de um comportamento falho, defendida no terceiro artigo, situa o foco da atenção nesse limite entre poder e direito, entre exercício legítimo de coação e puro arbítrio. Por fim, os argumentos do último artigo exemplificam a contraface dos limites deontológicos, as considerações consequencialistas que fundamentam a ideia de proteção de bens jurídicos. O conceito material de delito ou, como Luís Greco prefere denominar, os fins da pena de primeira ordem são trazidos à tona para resolver o problema da cumplicidade por ações neutras. Esperamos que esta coletânea seja uma oportunidade para que o público brasileiro, cada vez mais, conheça e reflita sobre as originais ideias de Luís Greco.

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Problemas de causalidade e imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:50:40 +0000

O presente livro se trata de uma expansão e adaptação de meu estudo “Kausalitäts- und Zurechnungsfragen bei unechten Unterlassungsdelikten”, originalmente publicado em Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik, 2011, p. 674 e ss. Ele é, em primeiro lugar, fruto dos esforços de meu amigo Ronan de Oliveira Rocha, nesse meio tempo já bastante conhecido pela monografia A relação de causalidade no direito penal, sua dissertação de mestrado. Ronan Rocha, enquanto se dedicava à sua obra, teve contato com o meu estudo e o traduziu por completo para o português. Apesar de ter finalizado o trabalho em 2013, a tradução ficou por alguns anos inerte em meu computador, não só porque a sempre necessária revisão final tivera de ceder lugar a compromissos mais urgentes, mas provavelmente porque eu desconfiava de que o trabalho, escrito no denso estilo característico de artigos científicos alemães (que sempre têm de atender a limites de página bastante estritos, o que penaliza o autor por usar exemplos ou frases curtas), necessitasse de um maior esforço de adaptação para o público brasileiro. Finalmente, ofereceu-se a lacuna de que eu necessitava para proceder a essa adaptação, que transformou o que era um longo artigo neste pequeno livro.

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Parte Geral do Código Penal: uma proposta alternativa para debate

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:50:02 +0000

Apresentamos a primeira versão de nossa proposta alternativa para a Parte Geral do Código Penal em audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, no dia 8 de agosto de 2017, no contexto das discussões do PLS 236/2012, que tramita sob a relatoria do Sen. Antonio Anastasia. A versão que o leitor ora tem em mãos foi pontualmente revisada, sobretudo em razão de relevantes contribuições de diversas pessoas. Manifestamos a nossa alegria em verificar que o nosso modesto brado convocatório (Introdução, p. 24) foi atendido, pelo que agradecemos a todos os que se dispuseram a discutir as soluções que apresentamos para o nosso Direito. Por ocasião da já mencionada audiência pública, pudemos contar com preciosas contribuições técnicas de Pierpaolo Bottini, Douglas Fischer e Marcelo Turbay, e também com observações realizadas pelos Senadores presentes. Todas as contribuições foram levadas em consideração e algumas conduziram a correções ou leves modificações. Foi o caso do art. 44, que realmente necessitava de uma redação mais precisa, como percebeu Bottini. No dia 12 de setembro de 2017, nossas propostas foram debatidas com magistrados e magistradas paranaenses, na Universidade de Augsburg, Alemanha. Não é razoável reformar o Código Penal sem ouvir a prática judiciária. Repensamos alguns aspectos, especialmente aqueles relacionados ao setor de penas. A realização desse revelador encontro deveu-se sobretudo aos esforços do Des. Luiz Fernando Tomasi Keppen. A discussão contou com a presença de Maurício Dieter, altaneiro representante da criminologia brasileira, realizando o anseio geral, por nós exposto na Introdução (p. 23), de que os esforços reformadores levem em conta os estudos criminológicos. As observações de Maurício Dieter conduziram a algumas alterações, como ocorreu com o art. 33, § 1º. Igualmente importantes foram as impressões espontaneamente dirigidas a nós por acadêmicos e profissionais do direito, bem como por representantes de instituições interessadas na reforma. Por essas manifestações espontâneas nos veio a sugestão de Alessandra Prado, acolhida, de vincular expressamente a medida de internação à indicação médica (art. 97, § 1º), e o profícuo debate travado a esse respeito com representantes do programa de Apoio Integrado ao Paciente Judiciário (PAI-PJ), de Minas Gerais, que defendem uma avaliação por equipe multidisciplinar. Em 6 de novembro de 2017 foi realizada nova audiência pública, da qual participaram representantes de relevantes instituições: Emanuel Queiroz Rangel (ANADEP), Roberto Carvalho Veloso (AJUFE), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto (CONAMP), Alexandre Victor de Carvalho (AMB), Carlos Eduardo Miguel Sobral (ADPF) e Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB). A audiência confirmou o diagnóstico de que a versão atual do PLS 236/2012 contém irrecuperáveis defeitos e não corresponde ao estado atual dos debates nacionais e internacionais. Além disso, os representantes das referidas instituições, por participarem ativamente da prática judiciária, destacaram as graves consequências que seriam desencadeadas pela aprovação do projeto tal como ele está. No mais, procedemos a pequenas correções formais e acrescentamos algumas referências bibliográficas nacionais nos tópicos em que propusemos alterações viscerais, como foi o caso dos arts. 29-31, em cuja fundamentação mencionamos as vigorosas contribuições monográficas de Nilo Batista e Mariana Ortiz, que serviram de alicerce para a nossa proposta de reformulação do setor da autoria e da participação. Mantivemos a nossa convicção metodológica minimalista: apenas defeitos insuportáveis deveriam ser objeto de alterações. Não nos parece ser a lei o local adequado para experimentos. Para explicitar melhor as nossas razões e para instigar o debate, aduzimos novas considerações sobre tópicos que foram objeto de nosso escrutínio, mas que ao final não sofreram alterações, como os da colaboração premiada, da omissão imprópria e do consentimento. Esta segunda versão de nossas propostas se deve sobretudo ao nosso anseio maior, qual seja o de dar amplitude ao debate sobre os rumos da legislação penal no Brasil. Honra-nos contar com a prestigiosa editora Marcial Pons para a consecução desse propósito.

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Autoria como domínio do fato

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:45:02 +0000

O livro reúne seis estudos que cuidam da teoria do domínio do fato, isto é, de um reconhecido critério para a distinção entre autor e partícipe no direito penal. Desde o histórico julgamento do caso Mensalão (AP 470/STF), a ideia de domínio do fato vem despertando grande interesse, tanto naqueles que lidam com o direito penal quanto na mídia e na população em geral. Os dois primeiros artigos pretendem-se didáticos: o objetivo é explicar as linhas mestras da teoria e desfazer muitos dos severos mal-entendidos que giram em torno dela, bem como tratar de uma possível compatibilização com o direito brasileiro. O terceiro dos estudos examina – e refuta – aquele que talvez seja o motivo do recente interesse pela ideia de domínio do fato: a esperança de que, com base nela, seria finalmente possível responsabilizar pessoas que ocupam posições de comando, que, supostamente, permaneceriam impunes segundo a leitura tradicional de nosso art. 29 do Código Penal. Os dois próximos estudos cuidam do uso que vem sendo feito da ideia de domínio do fato por duas de nossas mais importantes instâncias: de um lado, pelo Supremo Tribunal Federal na AP 470/STF; de outro, pelo Senado Federal, no Projeto 236/2012. O último estudo, mais específico, propõe-se a examinar e refutar o chamado princípio da autorresponsabilidade, que por muitos é usado como objeção à ideia de que possa existir uma responsabilização a título de autoria se alguém atua atrás de pessoa plenamente responsável.

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Direito penal como crítica da pena

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:42:43 +0000

Este livro presta homenagem aos setenta anos de Juarez Tavares, um dos maiores penalistas brasileiros. Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor visitante em Universidades da Espanha, Argentina e Alemanha, Juarez Tavares coleciona não apenas clássicas e decisivas publicações sobre a ciência penal, mas também um sem-número de admiradores e amigos, com quem cultiva um diálogo denso e profundo, a ultrapassar fronteiras. Em harmonia com a intensidade do convívio científico do homenageado com professores dos mais diversos países, reuniram-se importantes colaborações oriundas da Alemanha, Argentina, Chile, Espanha, Itália, México, Uruguai e, naturalmente, do Brasil, de modo a propiciar um amplo panorama da moderna dogmática penal, de seus avanços, suas indagações, suas crises e sua relação com outras disciplinas. Essas contribuições são ao mesmo tempo um diálogo com a obra do homenageado, que percorre os mais variados caminhos da ciência penal e sempre se manteve atento a outras áreas do conhecimento. Com a presente publicação, espera-se, ao prestar essa merecida homenagem por tantos anos de dedicação científica, propiciar também ao público brasileiro uma vasta visão dos desenvolvimentos do pensamento penal no mundo, cuja amplitude e riqueza temática estarão à altura dos ensinamentos do ilustre professor brasileiro.

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