https://marcialpons.com.br Sat, 27 Dec 2025 23:21:01 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.2 https://marcialpons.com.br/wp-content/uploads/2020/06/cropped-logo-marcial-pons-32x32.png https://marcialpons.com.br 32 32 https://marcialpons.com.br/product/direito-processual-penal/responsabilidade-penal-omissiva-do-fabricante-pelos-produtos-defeituosos-introduzidos-no-mercado/ Fri, 10 Oct 2025 23:44:49 +0000 https://marcialpons.com.br/?post_type=product&p=15739 As sociedades de consumo contemporâneas são moldadas por uma lógica paradoxal: ao mesmo tempo em que promovem a inovação tecnológica e oferecem produtos que elevam a qualidade de vida das pessoas, também se deparam com novas situações de riscos que desafiam os limites da segurança dos consumidores. A falha em reconhecer e mitigar tais riscos [...]

The post Responsabilidade penal omissiva do fabricante pelos produtos defeituosos introduzidos no mercado first appeared on Marcial Pons.]]> As sociedades de consumo contemporâneas são moldadas por uma lógica paradoxal: ao mesmo tempo em que promovem a inovação tecnológica e oferecem produtos que elevam a qualidade de vida das pessoas, também se deparam com novas situações de riscos que desafiam os limites da segurança dos consumidores. A falha em reconhecer e mitigar tais riscos pode gerar não apenas danos individuais, mas verdadeiros desastres coletivos. Nesse cenário, emerge um dilema jurídico crucial: qual é a responsabilidade penal do fabricante quando um produto defeituoso causa prejuízos e danos, especialmente quando a nocividade se torna conhecida somente após sua inserção no mercado? É exatamente esse o cerne da instigante pesquisa de Luisa Cançado Cyrino.

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