https://marcialpons.com.br Thu, 31 Jul 2025 19:44:19 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.2 https://marcialpons.com.br/wp-content/uploads/2020/06/cropped-logo-marcial-pons-32x32.png https://marcialpons.com.br 32 32 https://marcialpons.com.br/product/direito-e-prova/provas-ilicitas-e-arbitragem/ Thu, 27 Jan 2022 16:19:42 +0000 https://marcialpons.com.br/?post_type=product&p=5540 O presente estudo concentra-se no inesgotável tema das provas ilícitas na arbitragem, com sua repercussão na formação do convencimento do árbitro, em consonância com as garantias que um processo justo e equitativo impõe às partes e aos julgadores. Procurou-se manter distância do mero transportacionismo de teorias do processo civil para o processo arbitral, ao mesmo [...]

The post Provas ilícitas e arbitragem first appeared on Marcial Pons.]]> O presente estudo concentra-se no inesgotável tema das provas ilícitas na arbitragem, com sua repercussão na formação do convencimento do árbitro, em consonância com as garantias que um processo justo e equitativo impõe às partes e aos julgadores. Procurou-se manter distância do mero transportacionismo de teorias do processo civil para o processo arbitral, ao mesmo tempo em que se evita recair no puro arbitralismo, que vê esse ramo do direito como um compartimento estanque. Seguiu-se, por isso, a orientação segundo a qual seria de rigor a inserção da arbitragem na Teoria Geral do Processo. Sob pena de, ignorando-se a influência do Direito Constitucional Processual nesse campo, incorrer em sérios equívocos metodológicos e alcançar conclusões inaplicáveis ao nosso sistema jurídico.

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