Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal

Giovana — Tue, 10 Feb 2026 12:24:32 +0000

O livro ora publicado, fiel ao escopo de tese da qual se origina, cumpre seu desiderato. Formular critérios para a admissibilidade e valoração da confissão no processo criminal. O trabalho defende que a obtenção de uma admissão de culpa fora da Justiça precisa de salvaguardas objetivas, capazes de demonstrar que o ato ocorreu sem nenhum tipo de coerção contra o interrogado. Em ponderar sobre as preocupações que o cenário brasileiro de práticas policiais desperta quanto ao teor e forma de extração de uma confissão extrajudicial, a atenção do Autor, orientada por sua condição estratégica de magistrado, afeito ao exame crítico de situações agudas no limite sobre a condição de réus em situação de julgamento, é instigada pela constatação, não só aferida pela literatura, mas também pelo acicate da experiência, da realidade constituída sobre falsas confissões, com a identificação de seus principais fatores de risco e sugestões já formuladas academicamente para minorá-los

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Marcelo Navarro Ribeiro Dantas | Marcial Pons

Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal