https://marcialpons.com.br Wed, 01 Apr 2026 14:34:03 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.2 https://marcialpons.com.br/wp-content/uploads/2020/06/cropped-logo-marcial-pons-32x32.png https://marcialpons.com.br 32 32 https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/a-responsabilidade-penal-da-pessoa-juridica-a-luz-dos-pressupostos-do-artigo-3o-da-lei-no-9-605-98/ Tue, 18 Oct 2022 11:20:41 +0000 https://marcialpons.com.br/?post_type=product&p=7095 A obra trata de um problema relevante e de certa forma negligenciado na literatura jurídica nacional: a exploração do significado dos pressupostos de imputação de responsabilidade penal à pessoa jurídica estabelecidos no art. 3º da Lei 9.605/98. Tais pressupostos, investigados aqui com grande talento e sofisticação,  poderão guiar perfeitamente a aplicação do art. 3º da [...]

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