Crime e Castigo ou reparação? Para um direito penal de reconciliação

Giovana — Thu, 18 Dec 2025 20:22:47 +0000

Neste tempo em que tantas vozes se levantam no sentido de endurecer a intervenção penal, orientando-a a uma funcionalização marcada pelo eficientismo na descoberta da verdade e na punição dos criminosos, faz sentido uma reponderação da função e das finalidades do direito penal num sentido oposto, assumidamente humanista e personalista, uma posição, portanto, que recentra o paradigma jurídico-penal, a partir de uma cultura jushumanista, na pessoa, e não apenas ou sobretudo nas instituições, nos interesses, na sociedade ou no direito.

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Princípios de justiça penal nos países e territórios de língua portuguesa

Giovana — Thu, 17 Oct 2024 03:18:52 +0000

Este livro reúne 72 artigos, escritos por 78 pessoas, de vários países e territórios de língua portuguesa. (…) O objetivo central deste empreendimento é o de contribuir para a consolidação e compreensão dos princípios de justiça penal nos países e territórios de língua portuguesa, princípios que de um modo geral estão direta ou indiretamente inscritos nas Constituições dos vários Estados e na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau. E se, em algum caso, isso não sucede, seguramente que encontra inscrição nas leis infraconstitucionais, nomeadamente nos códigos penais e de processo penal. Seja como for, por essa razão ou pelo labor doutrinal que tem sido realizado, estes princípios já fazem parte da tradição jurídica destes países e territórios.

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Mário Ferreira Monte | Marcial Pons

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