Paulo de Sousa Mendes | Marcial Pons

Corrupção. Ensaios sobre a Operação Lava Jato

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:53:54 +0000

A Operação Lava Jato é alvo de intensos e acalorados debates. Há, claramente, uma disputa por narrativas políticas que almejam a consagração histórica. Nesse ambiente, as análises tornam-se maniqueístas e, portanto, contaminadas pelo debate político. A obra que ora vem a público não se coloca nesse caminho. A análise que se faz é jurídica e informada por uma abordagem multidisciplinar que não está circunscrita aos limites punitivos. Assim, partindo do emblemático caso da Operação Lava Jato, a obra busca fixar um ponto de partida para um debate mais abrangente. Afinal, o problema da corrupção – recorrente no mundo contemporâneo e persistente em várias sociedades – exige enfrentamentos menos fragmentados.

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Causalidade complexa e prova penal

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:53:35 +0000

A presente monografia incide sobre a prova penal em situações de causalidade complexa. A causalidade complexa não é um novo conceito jurídico. É apenas uma designação que reúne um conjunto indeterminado de situações em que os problemas lógicos e jurídicos da prova da causalidade suscitam especiais dificuldades na prática judicial. Optando por uma tipologia aberta dos casos de causalidade complexa, cabem nesta categoria a causalidade alternativa, a sobredeterminação causal, a preempção causal, a interrupção de processos causais salvadores, a causalidade probabilística e as situações de erosão da causalidade. Analisámos processos judiciais reais em que surgiram questões de prova do nexo causal no âmbito de delitos de resultado. Estudámos a jurisprudência de vários países, a saber: Alemanha, Áustria, Itália e Portugal. O estudo comparado da causalidade jurídica ocorre assim no contexto do direito em ação, o que contribui para se perceber as semelhanças e as diferenças nos planos do direito positivo, da jurisprudência e da doutrina. Alguns desses processos terminaram com decisões absolutórias, o que não os torna menos interessantes para as nossas pretensões analíticas. Pelo contrário, as dificuldades de prova do nexo causal evidenciam-se muito claramente nessas absolvições, o que não deixa de ser instrutivo para a presente investigação.

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O passado e o futuro na teoria do delito de Aníbal Bruno

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:50:13 +0000

A presente obra integra dois conjuntos separados de contribuições. A Primeira Parte reúne um conjunto de contribuições atuais sobre o pensamento de Aníbal Bruno. A Segunda Parte resgata um conjunto de artigos anteriormente publicados sobre Aníbal Bruno, mas que agora ganham interesse e consistência redobrados através desta publicação coletiva. No seu conjunto, a obra passa ao papel as ideias que resultaram do Seminário A Teoria Penal de Aníbal Bruno, realizado no mês de setembro de 2016, na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha, a instâncias do Centro de Estudos de Direito Penal Latino-americano (CEDPAL), dirigido por Kai Ambos (Diretor-Geral). Nessa ocasião, foram apresentadas diversas contribuições, que foram objeto de discussão entre todos os participantes e que agora são reunidas na Primeira Parte desta obra, enquanto versões revistas e aprofundadas. Foi também sugerido que seria do maior interesse e oportunidade juntar as pretéritas contribuições dispersas sobre o pensamento de Aníbal Bruno numa obra coletiva, o que agora se apresenta na Segunda Parte.

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Eichmann em Jerusalém: 50 anos depois

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:47:45 +0000

Assinalando-se em 2011 os 50 anos do julgamento de Eichmann, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, através do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, organizou uma conferência internacional dedicada à obra Eichmann em Jerusalém – Uma Reportagem sobre a Banalidade do Mal. Os objetivos fundamentais do encontro traduziram-se em evocar a obra de Hannah Arendt e refletir sobre o julgamento de Eichmann. Eichmann em Jerusalém é efetivamente um marco fundamental para a compreensão da obra de Arendt como um todo e constitui por si mesmo um ponto de referência no tratamento de problemas cruciais de Filosofia do Direito, de Filosofia Política, de Direito Penal e de Direito Penal Internacional. A presente obra, partilhando de tais objetivos, verte contributos originalmente proferidos no mencionado encontro ou nele inspirados e subdivide-se em seis partes: (i) Temas fundamentais; (ii) Hannah Arendt, o jurídico e o político; (iii) Eichmann em Jerusalém e a obra de Hannah Arendt: a noção de «banalidade do mal»; (iv) O julgamento de Eichmann; (v) O julgamento do passado e a justiça de transição; (vi) Perante o mal: reflexões a partir de Eichmann em Jerusalém.

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