História do processo civil europeu

giovanachanley — Fri, 14 May 2021 09:59:13 +0000

A doutrina brasileira conta com excelentes reconstruções históricas, que naturalmente atendem às perspectivas de seus autores. Faltava em língua portuguesa, contudo, um livro abrangente e ao mesmo tempo compacto sobre a história do processo civil europeu. A tradução do Processo Civil Comparado Uma Perspectiva Evolutiva, de Dondi, Ansanelli e Comoglio, procurou colmatar esse mesmo gap em relação ao direito comparado. Agora, este História do Processo Civil Europeu, de Van Caenegem, na excelente tradução de Augusto Caballero Fleck, procura fazer frente à lacuna histórica. A conveniência da publicação do livro de Van Caenegem no Brasil obviamente se deve à notória influência que o processo civil europeu exerceu – e ainda exerce – sobre o processo civil brasileiro. Nascido de um importante esforço de comparação para compor a International Encyclopedia of Comparative Law, capitaneado por Mauro Cappelletti, cujo volume dedicado ao processo civil foi publicado em 1987, o trabalho do Professor Van Caenegem procura passar em revista não só os grandes períodos e apresentar as linhas gerais do processo civil na Europa, mas também analisar de maneira particular o desenvolvimento do processo civil em cada um dos principais países europeus. Dada a abrangência da tarefa, a síntese alcançada é digna de nota. Naturalmente, é preciso colocar o próprio livro em uma perspectiva histórica, tendo presente que se trata de um texto finalizado em 1971. Evidentemente, muitas coisas ocorreram de lá para cá. Em termos legislativos, é impossível deixar de assinalar, para ficarmos apenas com três exemplos eloquentes, a promulgação do Nouveau Code de Procédure Civile francês de 1975, das Civil Procedure Rules inglesas de 1997 e da Ley de Enjuiciamiento Civil espanhola de 2000. Em termos de documentação histórica, constituem de óbvio interesse as leis e os ensaios recolhidos na coleção Testi e Documenti per la Storia del Processo, cuja publicação iniciou somente em 1996, sob a coordenação de Alessandro Giuliani e Nicola Picardi. Essas contingências, contudo, em nada apagam o interesse histórico que este livro carrega.

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R. C. van Caenegem | Marcial Pons

História do processo civil europeu