https://marcialpons.com.br Sat, 03 Oct 2026 14:16:59 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.6 https://marcialpons.com.br/wp-content/uploads/2020/06/cropped-logo-marcial-pons-32x32.png https://marcialpons.com.br 32 32 https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/habeas-corpus-e-limites-ao-poder-punitivo/ Sat, 29 Aug 2026 02:48:39 +0000 https://marcialpons.com.br/?post_type=product&p=18857 A presente obra foi originalmente publicada no Chile em 2025 sob o título “La acción de amparo en el proceso penal chileno. Análisis normativo y jurisprudencial” (DER Ediciones). A presente edição em português procura aproximar o público brasileiro da experiência chilena em matéria de habeas corpus, preservando a densidade dogmática e a centralidade jurisprudencial do [...]

The post Habeas corpus e limites ao poder punitivo first appeared on Marcial Pons.]]> A presente obra foi originalmente publicada no Chile em 2025 sob o título “La acción de amparo en el proceso penal chileno. Análisis normativo y jurisprudencial” (DER Ediciones). A presente edição em português procura aproximar o público brasileiro da experiência chilena em matéria de habeas corpus, preservando a densidade dogmática e a centralidade jurisprudencial do trabalho original, mas adaptando sua apresentação aos debates próprios do processo penal brasileiro.

 

 

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