Culpabilidade e medida da pena

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:55:52 +0000

O livro de Tatiana Stoco, que eu tenho a alegria de hoje prefaciar, é notável, o que se observa em três planos: em um primeiro, relativo à obra enquanto tal; em um segundo, que diz respeito à autora; e também em um terceiro, que tem a ver com o contexto mais amplo em que a obra e a autora podem ser situadas. A obra, a tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP, escrita, em boa parte, em estadia de investigação na Universidade de Augsburg, onde eu então me encontrava como professor, cuida da teoria da aplicação da pena. Não passará despercebido ao leitor mais familiarizado com a temática que se trata do segundo livro da autora a esse respeito. Enquanto o primeiro trabalho, com o qual a autora obteve o título de mestre, tinha por objeto a personalidade do agente, o presente livro trata da culpabilidade, isto é, do coração da teoria da aplicação da pena. O trabalho discute as reflexões empenhadas no Brasil em torno desse conceito, passa pelos esforços mais destacados desenvolvidos no estrangeiro, para desembocar em uma concepção original e merecedora de debate, segundo a qual a culpabilidade do agente é também uma função das vantagens que o agir ilícito lhe proporciona.

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Tatiana Stoco | Marcial Pons

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