Wagner Marteleto Filho | Marcial Pons

Imputação objetiva no direito penal

Giovana — Wed, 17 Sep 2025 23:44:05 +0000

O presente livro, antecedido de alguns artigos publicados em coautoria, é prova de que o compromisso com a cientificidade e com o debate se revelou algo poderoso entre os dois autores, que optaram por unir forças e revisitar a teoria da imputação objetiva, que foi objeto de algumas monografias brasileiras (uma delas escrita por mim) e encontrou o reconhecimento nos mais difundidos modernos manuais, mas que, segundo me parece, não tem sido destinatária de maiores preocupações de nossa doutrina. O livro chega, assim, com a promessa de reavivar um debate que terminou antes mesmo de seu verdadeiro começo.1

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Dolo e risco no direito penal

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 10:00:03 +0000

No âmbito do Direito Penal, o conceito nuclear da imputação subjetiva é o dolo, tradicionalmente definido com a fórmula curta “conhecimento e vontade de realização das circunstâncias do tipo objetivo”. Esta fórmula imprecisa esclarece menos do que pretende e diz mais do que deveria, e tem sido objeto de intensa controvérsia há pelo menos dois séculos, o que parece ter se intensificado na segunda metade do século XX e início do século XXI, inclusive com recentes tratamentos monográficos, na Alemanha e no Brasil. A presente obra enfrenta com coragem e sofisticação teórica a questão, e apresenta ao leitor valiosíssimas reflexões.

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