Direito Comercial | Marcial Pons

Lex monopolia

Giovana — Sun, 27 Jul 2025 14:07:38 +0000

O livro é composto de duas partes principais. A primeira, dedicada à história econômica e institucional, busca demonstrar como a trajetória do capitalismo – do período colonial até os dias atuais – se caracteriza por crescentes concentrações de poder e pela prevalência da lógica de maximização, tanto de poder quanto de riquezas. Esse processo sempre encontrou sólida base e sustentação em institutos jurídicos. A segunda parte propõe ao leitor brasileiro uma reflexão sobre propostas de reconstrução. Assim, essa parte reúne sugestões de reforma de estruturas em áreas vitais para a continuidade e a sustentabilidade da espécie. Aborda desde questões fundamentais para o meio ambiente, como a discussão sobre os bens comuns, até debates urgentes sobre os lucros empresariais e a necessidade de incorporar novos valores ao processo econômico, para além da lógica exclusiva da maximização. Trata ainda de temas relacionados à maximização do poder – igualmente característicos do direito contemporâneo –, como o regime de patentes e o direito antitruste.

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Filosofía del Derecho privado

Giovana — Thu, 23 Feb 2023 21:41:24 +0000

Este libro constituye un ejercicio de filosofía del Derecho privado, entendida de un modo amplio, tanto en lo que hace a la filosofía como al Derecho privado. Ello se aprecia en la diversidad de enfoques adoptados por los distintos autores y en los temas abordados. Los argumentos que aquí se presentan traen al discurso del Derecho privado las aportaciones y progresos de áreas tales como la filosofía política, filosofía moral, teoría analítica del Derecho, epistemología jurídica o el análisis económico del Derecho. El libro aparece en un contexto en que la filosofía del Derecho privado en el mundo académico continental comienza a mostrar signos de madurez. Esta obra convoca a dieciocho autores, de los cuales solo dos provienen de la tradición anglosajona, y el resto de países europeos y latinoamericanos. A diferencia de las pocas obras publicadas hasta el momento sobre esta temática, que se centran en un área específica del Derecho privado, este volumen abarca la filosofía del Derecho de propiedad, el derecho de contratos, el derecho del trabajo, el derecho de familia y sucesiones, el derecho de daños y la prueba en el derecho privado. Estas contribuciones tienen la doble virtud de dar cuenta del debate contemporáneo y defender a la vez puntos de vista originales, por lo cual resultarán de interés tanto para los investigadores que deseen profundizar en esta temática como para quienes pretendan familiarizarse con ella.

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Como julgam os árbitros: uma leitura do processo decisório arbitral

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:48:30 +0000

Desde a promulgação da Lei de Arbitragem em 1997, o número de profissionais a atuar como árbitro expandiu-se drasticamente. Diferentemente dos juízes de direito, no entanto, os árbitros não são árbitros, eles estão árbitros. E, em assim sendo, não tem acesso a uma série de treinamentos pelos quais passam os juízes de direito e tampouco tem instâncias revisoras (recursos) a corrigir-lhes eventuais equívocos quanto ao mérito ou mesmo quanto a condução do processo. A experiência nos mostra, entretanto, que não obstante isso, a maioria dos árbitros, talvez em função da experiência que trazem dos anos de vida forense, tem se portado com a lisura que o cargo exige. No entanto, se isso é verdade para a maioria dos árbitros, não o é a todos. Sem embargo, pouco se pode culpá-los. Não existe na vasta doutrina arbitral, nenhum texto que análise de maneira profunda e sistemática o processo decisório do árbitro e que, sob a perspectiva interna, avalie não apenas como o árbitro alcança a sua convicção, mas como ele deveria alcançar a sua convicção. O presente trabalho busca suprir esse vácuo; corrigir a ausência impunida.

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Os princípios Unidroit, o conceito do direito e a arbitragem internacional

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:46:28 +0000

Este livro é a tradução para a língua portuguesa do segundo Capítulo da tese de doutorado apresentada pelo autor e aprovada pela Universidade de Kiel, em 2004. O título da tese Allgemeine Vertragsgrundregeln als Vertragsstatut (“Regras gerais contratuais básicas como estatuto contratual”) define o objeto da pesquisa e, ao mesmo tempo, responde de forma afirmativa a uma questão ainda controversamente discutida: É possível reconhecer normas de origem não estatal como direito aplicável aos contratos internacionais? Na tradução aqui apresentada, o autor mostra como a arbitragem internacional se integra ao sistema hierárquico de normas descrito por Hans Kelsen, que permite reconhecer os Princípios Unidroit como direito aplicável aos contratos internacionais não só diante dos tribunais de arbitragem.

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Arbitragem comercial

giovanachanley — Thu, 13 May 2021 09:41:01 +0000

Arbitragem comercial: princípios, instituições e procedimentos oferece ao leitor uma visão sistemática sobre os fundamentos da disciplina da arbitragem comercial interna e internacional, partindo da organização de capítulos que se constroem em torno de alguns dos principais temas da matéria: noções e perfis institucionais da arbitragem comercial e sua agenda global; questões relativas à elaboração das cláusulas arbitrais; as leis aplicáveis à arbitragem; funcionamento do procedimento arbitral; aspectos relativos à instalação do tribunal arbitral; poderes e deveres dos árbitros; condutas e procedimentos na arbitragem; a interação entre os tribunais arbitrais e os tribunais estatais e o papel dos juízes nesse contexto; a sentença arbitral e seus contornos. Nesse percurso, algo, ainda que modesto, sobre a vida da arbitragem poderá ser revelado em perspectiva dinâmica, passando pelos seus principais componentes, enriquecida pelas impressões, experiências e releituras no direito internacional e direito comparado. Da mesma forma, se considerada justamente a «instância contenciosa» do próprio Direito do Comércio Internacional, permanecerá a arbitragem como tarefa a realizar, conquistando novas gerações de advogados e profissionais do Direito.

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Teoria crítico-estruturalista do direito comercial

Marcelo — Mon, 10 May 2021 18:08:47 +0000

“A visão crítica não aceita tratar o direito comercial como instrumento de defesa dos interesses do empresário. Vê, ao contrário, na transformação da empresa, na disciplina dos mercados, elementos estruturais para a transformação de um sistema, que mantido nas bases econômicas e jurídicas em que atualmente se encontra, dá claros sinais físicos (meio ambiente) e sociais (desigualdade e exclusão) de esgotamento.
Essa visão tem décadas e raízes no trabalho de comercialistas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pode-se dizer que começa basicamente nos anos 70 e 80 nos trabalhos de autores como F. K. Comparato e M. Carvalhosa, analisando criticamente o anteprojeto e anteprojeto e posterior lei das S.A. (o segundo) e a empresa e sua função social (o primeiro). Críticas mordazes ao funcionamento do meio empresarial e do direito. O potencial crítico e transformador desses trabalhos foi e continua sendo muito grande. Esse pensamento, originado na Faculdade de Direito da USP, continua por ali, é sua tradição. O presente livro pretende resgatar essa tradição, trazendo textos do autor que aprofundam e ampliam essa linha crítica para as várias áreas do direito comercial. Mas não é só. Os textos buscam organização e sistematização, não apenas como crítica, mas também como tentativa de construção de um pensamento transformador em direito comercial, centrado em torno de mudanças estruturais.”

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