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	<title>Direito Penal e Criminologia | Marcial Pons</title>
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	<title>Direito Penal e Criminologia | Marcial Pons</title>
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		<title>Habeas corpus e limites ao poder punitivo</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Giovana]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 29 Aug 2026 02:48:39 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A presente obra foi originalmente publicada no Chile em 2025 sob o título “La acción de amparo en el proceso penal chileno. Análisis normativo y jurisprudencial” (DER Ediciones). A presente edição em português procura aproximar o público brasileiro da experiência chilena em matéria de habeas corpus, preservando a densidade dogmática e a centralidade jurisprudencial do [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A presente obra foi originalmente publicada no Chile em 2025 sob o título “La acción de amparo en el proceso penal chileno. Análisis normativo y jurisprudencial” (DER Ediciones). A presente edição em português procura aproximar o público brasileiro da experiência chilena em matéria de habeas corpus, preservando a densidade dogmática e a centralidade jurisprudencial do trabalho original, mas adaptando sua apresentação aos debates próprios do processo penal brasileiro.</p>
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<p>&nbsp;</p>The post <a href="https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/habeas-corpus-e-limites-ao-poder-punitivo/">Habeas corpus e limites ao poder punitivo</a> first appeared on <a href="https://marcialpons.com.br">Marcial Pons</a>.]]></content:encoded>
					
		
		
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		<title>Contribuições críticas à dogmática penal alemã</title>
		<link>https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/contribuicoes-criticas-a-dogmatica-penal-alema/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Giovana]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 18 Aug 2026 22:51:26 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Esse importante livro coleciona alguns dos mais instigantes e representativos trabalhos de Thomas Rotsch escrito ao longo de algumas décadas. O livro chega ao público brasileiro em ótima hora, em que o interesse pela teoria do delito nos moldes clássicos me parece maior do que nunca, ao mesmo tempo em que se questiona a capacidade [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Esse importante livro coleciona alguns dos mais instigantes e representativos trabalhos de Thomas Rotsch escrito ao longo de algumas décadas. O livro chega ao público brasileiro em ótima hora, em que o interesse pela teoria do delito nos moldes clássicos me parece maior do que nunca, ao mesmo tempo em que se questiona a capacidade da teoria de dar conta dos desafios contemporâneos, que mais e mais têm sido tematizados em um setor como que adjacente ao da teoria clássica, em um Direito Penal Econômico, que há muito deixou de ser mero Direito Penal secundário. Thomas Rotsch representa um penalista que trabalha justamente nessa encruzilhada, no ponto em que o clássico e o moderno se encontram e se confundem.</p>The post <a href="https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/contribuicoes-criticas-a-dogmatica-penal-alema/">Contribuições críticas à dogmática penal alemã</a> first appeared on <a href="https://marcialpons.com.br">Marcial Pons</a>.]]></content:encoded>
					
		
		
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		<title>Organização criminosa</title>
		<link>https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/organizacao-criminosa/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Giovana]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 28 Jul 2026 03:56:37 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Esta obra representa uma contribuição significativa ao Direito Penal brasileiro. Ela dialoga com a melhor doutrina nacional e estrangeira, sem abrir mão de uma perspectiva crítica sobre os usos e abusos do poder punitivo. Demonstra que é possível levar a sério o fenômeno das organizações criminosas (i.e., reconhecer sua nocividade real e a necessidade de [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Esta obra representa uma contribuição significativa ao Direito Penal brasileiro. Ela dialoga com a melhor doutrina nacional e estrangeira, sem abrir mão de uma perspectiva crítica sobre os usos e abusos do poder punitivo. Demonstra que é possível levar a sério o fenômeno das organizações criminosas (i.e., reconhecer sua nocividade real e a necessidade de uma resposta jurídica adequada) sem com isso renunciar às garantias que o Estado Democrático de Direito impõe ao legislador e ao aplicador do Direito. Afinal, conter o poder punitivo é a tarefa permanente do direito penal. O autor compreendeu essa tarefa e a executa, neste livro, com competência, responsabilidade e honestidade intelectual</p>The post <a href="https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/organizacao-criminosa/">Organização criminosa</a> first appeared on <a href="https://marcialpons.com.br">Marcial Pons</a>.]]></content:encoded>
					
		
		
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		<title>A verificação de procedência da informação</title>
		<link>https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/a-verificacao-de-procedencia-da-informacao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Giovana]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 08 Jul 2026 15:42:59 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Há trabalhos que se distinguem não apenas pelo resultado a que chegam, mas pela forma como estruturam e expõem o caminho que a ele conduz. Este livro insere-se nessa tradição. Sem abdicar do rigor e da consistência próprios de uma obra amadurecida, o autor opta por tornar visível o percurso que percorre, explicitando escolhas, tensões [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Há trabalhos que se distinguem não apenas pelo resultado a que chegam, mas pela forma como estruturam e expõem o caminho que a ele conduz. Este livro insere-se nessa tradição. Sem abdicar do rigor e da consistência próprios de uma obra amadurecida, o autor opta por tornar visível o percurso que percorre, explicitando escolhas, tensões e problemas, e permitindo ao leitor acompanhar, passo a passo, a elaboração da questão que orienta a pesquisa.</p>The post <a href="https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/a-verificacao-de-procedencia-da-informacao/">A verificação de procedência da informação</a> first appeared on <a href="https://marcialpons.com.br">Marcial Pons</a>.]]></content:encoded>
					
		
		
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		<title>Direito penal. Fundamentos político-criminais</title>
		<link>https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/direito-penal-fundamentos-politico-criminais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Giovana]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 20 May 2026 01:45:56 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Este estudo procura dar a todas as pessoas cultoras da ciência jurídico-criminal elementos de estudo que os orientem na incessante e interminável pesquisa da incerteza da ciência jurídica, de modo que ajudemos afastar o verificacionismo enroupado pelo normativismo sistémico funcionalista e repunhamos o falibilismo por defendermos que inexiste uma só verdade e um só caminho [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Este estudo procura dar a todas as pessoas cultoras da ciência jurídico-criminal elementos de estudo que os orientem na incessante e interminável pesquisa da incerteza da ciência jurídica, de modo que ajudemos afastar o verificacionismo enroupado pelo normativismo sistémico funcionalista e repunhamos o falibilismo por defendermos que inexiste uma só verdade e um só caminho a percorrer para alcançar o mesmo fim. Só a dúvida e a construção de um saber centrado na pessoa humana nos podem conduzir a uma política criminal do ser humano que tem na equidade o garante das funções do sistema penal integral de um Estado Constitucional democrático.</p>The post <a href="https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/direito-penal-fundamentos-politico-criminais/">Direito penal. Fundamentos político-criminais</a> first appeared on <a href="https://marcialpons.com.br">Marcial Pons</a>.]]></content:encoded>
					
		
		
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		<title>El Derecho penal ante lo empirico</title>
		<link>https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/el-derecho-penal-ante-lo-empirico/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Giovana]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 25 Apr 2026 19:05:47 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>¿Pueden el Derecho penal y la dogmática ignorar el conocimiento empírico que interesa al fenómeno del crimen? ¿Puede el legislador obviar la realidad que pretende moldear? ¿Puede afirmarse que una decisión legislativa o una propuesta dogmática es correcta sin valorar los efectos (empíricos) de las sanciones penales y de la interpretación planteada? La política legislativa [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>¿Pueden el Derecho penal y la dogmática ignorar el conocimiento empírico que interesa al fenómeno del crimen? ¿Puede el legislador obviar la realidad que pretende moldear? ¿Puede afirmarse que una decisión legislativa o una propuesta dogmática es correcta sin valorar los efectos (empíricos) de las sanciones penales y de la interpretación planteada? La política legislativa penal de las últimas décadas, calificada por la doctrina como expansiva y punitivista, se basa usualmente en un supuesto conocimiento de la realidad acerca de las tendencias delincuenciales, de las demandas sociales de intervención, de la capacidad disuasoria de la ley penal que, sin embargo, no se apoya en evidencias científicas y, en ocasiones, culmina incluso en decisiones político-criminales en la dirección contraria. No es que el legislador no parta de la realidad, sino que desconoce la realidad de la que parte (o, al menos, su conocimiento no se puede calificar como científico). Olvida, así, la relevancia que tiene un adecuado acceso a los elementos fácticos de referencia a la hora de definir tanto la racionalidad ética de las leyes como la racionalidad pragmática o de correspondencia entre los fines y los medios usados. Frente a esta situación, la presente obra colectiva aborda cinco de las principales cuestiones que afectan al Derecho penal y a la Política Criminal en la actualidad desde la premisa de que es necesario establecer puentes entre lo normativo y lo empírico, esto es, contrastar los presupuestos fácticos de la realidad que interesa al Derecho penal y, al mismo tiempo, no sobrepasar en su regulación los límites deontológicos establecidos en nuestro Estado social y democrático de Derecho.</p>The post <a href="https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/el-derecho-penal-ante-lo-empirico/">El Derecho penal ante lo empirico</a> first appeared on <a href="https://marcialpons.com.br">Marcial Pons</a>.]]></content:encoded>
					
		
		
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		<title>Castigo y determinacion de la pena en los Estados Unidos</title>
		<link>https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/castigo-y-determinacion-de-la-pena-en-los-estados-unidos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Giovana]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 25 Apr 2026 15:06:23 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Esta obra explora la relación entre el castigo y la determinación de la pena en los Estados Unidos a partir de un estudio en profundidad del sistema de penas determinadas mediante directrices: las United States Sentencing Guidelines. La singularidad y severidad de estas directrices las ha situado como la reforma penal más importante de las [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Esta obra explora la relación entre el castigo y la determinación de la pena en los Estados Unidos a partir de un estudio en profundidad del sistema de penas determinadas mediante directrices: las United States Sentencing Guidelines. La singularidad y severidad de estas directrices las ha situado como la reforma penal más importante de las últimas décadas en los Estados Unidos, lo que no ha impedido que al mismo tiempo hayan sido blanco de las más acérrimas críticas por parte de investigadores y operadores jurídicos. Al hilo de este estudio de las directrices, pionero en la literatura española y latinoamericana, se repasan los principales discursos sobre el castigo nacidos de la crisis de la resocialización, así como la problemática actual del encarcelamiento masivo y la pena capital para sumergirse de lleno en el estudio crítico y en detalle de los antecedentes directos de las Sentencing Guidelines, su andamiaje normativo y sus objetivos, la jurisprudencia al respecto de la Corte Suprema de los Estados Unidos y las principales críticas. La obra concluye con una reflexión sociológica sobre las Guidelines, el clasicismo y la modernidad penal, los criterios para uniformar las penas como modo de legitimación de prácticas punitivas y el papel de la justificación del castigo en un presente de sobrepoblación carcelaria.</p>
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		<item>
		<title>Sobrecriminalizacion</title>
		<link>https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/sobrecriminalizacion/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Giovana]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 25 Apr 2026 14:53:38 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>La creciente expansión y protagonismo del Derecho penal en gran parte del mundo, y especialmente en Estados Unidos, se ha traducido en una gran cantidad de leyes penales y muchos más castigos que resultan sospechosos en términos de legitimidad. Pero ¿cómo podemos estar seguros de que esta enorme cantidad de leyes penales es de hecho [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>La creciente expansión y protagonismo del Derecho penal en gran parte del mundo, y especialmente en Estados Unidos, se ha traducido en una gran cantidad de leyes penales y muchos más castigos que resultan sospechosos en términos de legitimidad. Pero ¿cómo podemos estar seguros de que esta enorme cantidad de leyes penales es de hecho excesiva si no contamos con una teoría de la criminalización? ¿Cómo podemos reflexionar en torno a la legitimidad del Derecho penal si no tenemos claros los principios que deben orientar la decisión de cuándo criminalizar y cuándo no? La presente obra se presenta como una reacción frente a la carencia de una teoría sistemática y operativa de la criminalización que nos permita responder estas preguntas. A través de una reflexión crítica del estado actual de la criminalización, Sobrecriminalización se propone ofrecer una teoría general para decidir qué conductas deben ser criminalizadas y cuáles no. Una teoría que se construye en torno a principios ampliamente aceptados en la tradición liberal del derecho y de la teoría política, y cuyo objetivo declarado es poner freno a la creciente expansión del Derecho penal.</p>
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<p>&nbsp;</p>The post <a href="https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/sobrecriminalizacion/">Sobrecriminalizacion</a> first appeared on <a href="https://marcialpons.com.br">Marcial Pons</a>.]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Concepto y prueba de los aspectos subjetivos del delito en el derecho penal angloamericano</title>
		<link>https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/concepto-y-prueba-de-los-aspectos-subjetivos-del-delito-en-el-derecho-penal-angloamericano/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Giovana]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 25 Apr 2026 14:29:18 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>La necesidad de vincular la teoría del delito y el proceso penal es el punto de partida de la investigación que se presenta en este libro. Su propósito es mostrar cómo el enfoque aplicativo del Derecho penal anglosajón está en condiciones de aportar herramientas de análisis a la discusión sobre el tipo subjetivo en el [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>La necesidad de vincular la teoría del delito y el proceso penal es el punto de partida de la investigación que se presenta en este libro. Su propósito es mostrar cómo el enfoque aplicativo del Derecho penal anglosajón está en condiciones de aportar herramientas de análisis a la discusión sobre el tipo subjetivo en el Derecho penal continental. En Reino Unido y Estados Unidos se han desarrollado diversos criterios de inferencia para la determinación de los estados mentales en el proceso judicial. Se trata de herramientas que tienen la capacidad de reducir, en el razonamiento judicial, el riesgo de generalizaciones y la arbitrariedad. Particularmente importante es la figura de la temeridad y los criterios desarrollados para su inferencia, que permiten elaborar un concepto de advertencia del riesgo que resulta útil para el planteamiento de una teoría normativa del dolo. El aporte de la jurisprudencia anglosajona es valorado en este libro también desde una perspectiva crítica al advertirse los riesgos de incorporar al Derecho penal continental reglas de responsabilidad penal objetiva.</p>
<p>&nbsp;</p>The post <a href="https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/concepto-y-prueba-de-los-aspectos-subjetivos-del-delito-en-el-derecho-penal-angloamericano/">Concepto y prueba de los aspectos subjetivos del delito en el derecho penal angloamericano</a> first appeared on <a href="https://marcialpons.com.br">Marcial Pons</a>.]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>Fundamentacion filosofica de la justicia penal extraterritorial</title>
		<link>https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/fundamentacion-filosofica-de-la-justicia-penal-extraterritorial/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Giovana]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 25 Apr 2026 13:30:47 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>¿Por qué debería un magistrado español tener jurisdicción sobre un abogado estadounidense acusado de facilitar la tortura en la base de Guantánamo? ¿Qué faculta a un magistrado inglés a firmar una orden de detención de un exdictador chileno? ¿Podría ser legítimo, o moralmente defendible, que un tribunal israelí juzgue a un nazi por crímenes cometidos [...]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>¿Por qué debería un magistrado español tener jurisdicción sobre un abogado estadounidense acusado de facilitar la tortura en la base de Guantánamo? ¿Qué faculta a un magistrado inglés a firmar una orden de detención de un exdictador chileno? ¿Podría ser legítimo, o moralmente defendible, que un tribunal israelí juzgue a un nazi por crímenes cometidos fuera de Israel y, de hecho, antes de la creación de ese Estado? Este libro brinda el primer tratamiento sistemático de los problemas y desafíos que presenta la jurisdicción penal extraterritorial en el Derecho internacional. La aplicación extraterritorial de normas penales es una práctica arraigada en la mayoría de los sistemas jurídicos del mundo y, en determinados supuestos, un principio firmemente establecido en el Derecho internacional público. Así, en primer lugar, los Estados a menudo reclaman el derecho de castigar determinadas conductas con arreglo a su Derecho interno, aun cuando han sido cometidas fuera de sus fronteras territoriales, por ejemplo, en virtud de la nacionalidad del perpetrador o de su víctima. La aplicación extraterritorial de sanciones penales es asimismo uno de los rasgos definitorios del Derecho penal internacional. Distintos individuos han sido perseguidos penalmente en distintas partes del mundo por crímenes de lesa humanidad, crímenes de guerra, genocidio y otros delitos internacionales ante tribunales que a menudo estaban situados fuera del territorio del Estado en el que tales crímenes se habían cometido. La jurisdicción penal extraterritorial tiene, por último, gran importancia en la respuesta jurídica a nuevas formas de criminalidad globalizada, como el terrorismo transnacional, el tráfico de drogas y la trata de personas. Este libro ofrece una teoría normativa de la jurisdicción penal extraterritorial y de ese modo procura llevar los debates contemporáneos sobre justicia penal en nuevas direcciones, como los desafíos que presenta la globalización, el surgimiento de la criminalidad transnacional, el terrorismo y la guerra.</p>
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<p>&nbsp;</p>The post <a href="https://marcialpons.com.br/product/direito-penal-e-criminologia/fundamentacion-filosofica-de-la-justicia-penal-extraterritorial/">Fundamentacion filosofica de la justicia penal extraterritorial</a> first appeared on <a href="https://marcialpons.com.br">Marcial Pons</a>.]]></content:encoded>
					
		
		
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