Direito Processual Civil | Marcial Pons

O testemunho no processo

Giovana — Thu, 30 Apr 2026 20:30:39 +0000

O presente trabalho tem como objeto principal de análise os testemunhos dependentes da memória no âmbito do processo judicial. A primeira parte, contudo, se destina a fixar premissas e conceitos pertencentes aos campos da epistemologia geral, da filosofia da linguagem e da lógica que são utilizados simplificada e equivocadamente pelos processualistas clássicos, que se valem do senso comum das expressões e suscitam debates terminologicamente deslocados. Com o intuito de definição, em termos técnicos, do que seria conhecimento, proposição, portador de verdade, verdade e justificação, o trabalho fixa como ponto de partida quais seriam os requisitos lógicos para que uma proposição P possa ser tida como verdadeira e justificada em certo contexto epistêmico, em especial naquele jurídico do processo. Em seguida, já na parte II, enfrenta-se os testemunhos dependentes da memória pela óptica da epistemologia do testemunho, analisando quais seriam, segundos seus pensadores, as justificativas epistemológicas para crer em T. Visando averiguar se é possível, em termos lógicos, crer em P por meio de T, adotando-se uma perspectiva crítica e baseando-se nos conceitos epistemicamente definidos, o trabalho encara a validade das regras inferenciais e as justificativas geralmente usadas para atribuir valor cognoscitivo a T. Do mesmo modo, encara-se, agora por meio da psicologia da memória, a memória como fonte de autônoma e independente do conhecimento. Por fim, na terceira e última parte, o trabalho analisa a incoerência e a ilogicidade do tratamento dado pelos sistemas processuais, baseados em uma perspectiva estritamente processual, aos testemunhos dependentes da memória, com destaque para o que aqui se convencionou chamar de pseudomutação epistêmica proposicional pelo procedimento, em que a mesma proposição muta quanto aos seu valor cognitivo apenas e tão somente porque o legislador assim definiu, e pela maneira presuntivista com que tais provas, a despeito de suspeitas intuitivas por parte dos operadores do direito, são valoradas na prática. Ao final, propõe-se uma realocação dos testemunhos como tentativa de racionalização da sistemática processual.

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Sistema brasileiro de proteção de dados pessoais (com lições do direito europeu)

Giovana — Sun, 26 Apr 2026 18:36:41 +0000

Este livro é uma (das primeiras) tentativa(s) de apresentar uma visão sistemática do direito brasileiro de proteção de dados pessoais. Em que pese a quantidade (e a qualidade) de obras e contribuições produzidas no Brasil nos últimos anos sobre o direito da proteção de dados pessoais, parece não ter havido um genuíno esforço de sistematização da disciplina, por meio de uma apresentação abrangente, em especial do ponto de vista legislativo, doutrinário e jurisprudencial, das principais categorias jurídicas e institutos que dizem respeito ao marco regulatório brasileiro da proteção de dados pessoais. No final das contas, este é o verdadeiro trabalho de toda e qualquer ciência: compreender melhor o mundo por meio de representações que bem o descrevam.

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Comprension y justificacion de la responsabilidad extracontractual

Giovana — Sat, 25 Apr 2026 13:09:22 +0000

La pregunta más básica de la filosofía de la responsabilidad extracontractual es qué explica el deber de compensar los daños que causamos a otros. Esta cuestión ha sido abordada desde dos perspectivas bien diferentes. Por un lado, los partidarios del análisis económico del derecho adoptan una visión instrumentalista de las prácticas jurídicas, y adscriben a la responsabilidad civil el objetivo de reducir hasta un nivel razonable el coste de los accidentes. Los teóricos de la justicia correctiva, en cambio, sostienen que la práctica cobra su mayor sentido cuando se la interpreta a la luz de la rectificación de las interacciones injustas. La moral interna de la práctica está asociada a la justicia entre particulares y no al logro de objetivos sociales. Después de realizar una evaluación crítica de ambas teorías, este libro defiende un enfoque plural, de acuerdo con el cual el derecho de daños implementa un conjunto de consideraciones distributivas y correctivas que solo puede comprenderse totalmente cuando se advierte la importancia conceptual de los derechos y deberes de indemnidad en la regulación y la rectificación de las interacciones privadas.

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El precedente del derecho ingles

Giovana — Sat, 25 Apr 2026 12:52:24 +0000

El precedente en el derecho inglés, uno de los estudios más completos que existen sobre el tema, pretende constituir una guía que permita al lector lograr un cabal entendimiento de la forma en que actualmente funciona la doctrina del precedente en Inglaterra, enmarcándola y contextualizándola en los problemas de teoría del derecho que obviamente genera un tema como éste. Dentro de tales problemas encontramos por ejemplo la naturaleza de la ratio decidendi del precedente y de su fuerza vinculante, la forma en que el precedente interactúa con las demás fuentes de derecho, el papel que el mismo desempeña en el razonamiento jurídico y de qué forma tales aspectos deben necesariamente ser tenidos en cuenta en cualquier teoría general del derecho. En la cuarta edición de la obra, que es la aquí se traduce, se ha respetado el enfoque práctico que Rupert Cross siempre dio a la obra, agregando además algunas referencias adicionales en ciertos temas y un examen sobre las posibles implicaciones que puede tener para la doctrina del precedente el derecho comunitario. La presente obra se convierte en un trabajo de consulta obligada para los lectores interesados en la historia, el estado actual y la futura evolución de las reglas del precedente inglés.

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Stare indecisis

Giovana — Sat, 25 Apr 2026 12:34:41 +0000

Aunque el concepto de precedente es básico para que opere el sistema jurídico, todavía no se han realizado estudios empíricos comprehensivos acerca de por qué los jueces de la Corte Suprema de los Estados Unidos eligen alterar un precedente. Este libro intenta llenar aquel vacío analizando las decisiones que alteraron formalmente precedentes en las Cortes de Vinson, Warren y Burger, así como en los seis primeros ejercicios de la Corte de Rehnquist: un período de cuarenta y seis años (1946-1992). Los autores resumen estudios previos sobre el precedente y la Corte, evalúan la votación en asamblea de los jueces y compilan una lista de casos que rechazan precedentes y de los casos rechazados. Adicionalmente, trazan una distinción entre stare decisis personal e institucional. Utilizando el modelo actitudinal de toma de decisiones de la Corte Suprema, que normalmente es visto como antitético al modelo jurídico de votación, los autores descubren que son las ideologías individuales de los jueces las que explican su comportamiento al votar.

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Economia processual e processo justo – Ensaios

Giovana — Thu, 15 Jan 2026 23:02:22 +0000

A coletânea de escritos aqui traduzida indica, com clareza, quais foram – ao longo dos anos (são quase sessenta, agora) – os temas e os principais argumentos que condicionaram intensamente as pesquisas científicas do ilustre Professor italiano. Sobretudo porque a sua extensa abordagem levou-o, pouco a pouco, a estreitar relações de amizade pessoal e estima recíproca, no plano comparado, com vários estudiosos e colegas de renome internacional.

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El juez emotivo

Giovana — Mon, 08 Dec 2025 02:11:17 +0000

O fato de as decisões judiciais não dependerem apenas da razão é uma suspeita que se tornou famosa pelos realistas americanos em meados do século XX. Com o apoio de experimentos realizados desde então, os autores deste volume – dois juristas e um psicólogo – propõem um postulado, talvez menos ingênuo do que o ponto de partida realista: que emoções, intuições, preconceitos e vieses desempenham um papel decisivo nas decisões, do qual nem mesmo os juízes mais experientes conseguem escapar, e nos levam a cometer erros sistemáticos. Mas isso não se traduz em desconfiança em relação à função de julgamento. Pelo contrário, a consciência dos fenômenos neurais e mentais que têm uma influência decisiva no julgamento torna possível controlar os processos de pensamento e limitar a possibilidade de erro. A racionalidade, então, passa por uma transformação, pois não se trata mais de ignorar a “figura afetiva”, mas de mantê-la à distância e saber como operar com ela.

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Independência judicial em perigo

Giovana — Fri, 07 Nov 2025 13:30:45 +0000

O livro que o leitor tem em mãos é um convite à análise e à reflexão sobre um dos pilares do Estado de Direito. (…) O respeito à independência judicial é a salvaguarda que permite a imparcialidade e a neutralidade do tribunal no caso concreto. Constitui a garantia de uma justiça sem submissão a interesses políticos contingentes. Nesse sentido, a separação ou equilíbrio entre os poderes e funções implica a não subordinação dos tribunais a qualquer outro poder. Santiago Pereira Campos nos ajuda a investigar e refletir sobre as ameaças que pairam globalmente sobre a independência judicial.

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Direito natural e processo civil

Giovana — Wed, 30 Apr 2025 02:51:00 +0000

Cinquenta anos – este clássico de Knut Wolfgang Nörr (1935 – 2018) esperou cinquenta anos para ser publicado no Brasil. Pouco conhecido, pouco citado, tenho certeza de que agora receberá a atenção que merece. (…) Com a sua tradução para o português, feita de forma atenta, elegante e precisa por Vivian Schönhofen e por mim revisada, a biblioteca brasileira ganha um presente.

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Sobre a posição do juiz no processo erudito

Giovana — Fri, 21 Mar 2025 22:22:08 +0000

Traduzida de maneira precisa, atenta e elegante por Pedro Furlanetto Mayolo e cuidadosamente revisada por Daniel Mitidiero, temos aqui uma obra erudita e preocupada com um problema perene e fundamental: a divisão do trabalho entre o juiz e as partes no processo. Ao enfrentá-lo reconstruindo a origem do brocardo e o seu significado a partir dos glosadores, canonistas e legistas, o Professor Nörr dá o primeiro e imprescindível passo para o seu estudo a partir das fontes medievais

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