Direito Processual Penal | Marcial Pons

A verificação de procedência da informação

Giovana — Wed, 08 Jul 2026 15:42:59 +0000

Há trabalhos que se distinguem não apenas pelo resultado a que chegam, mas pela forma como estruturam e expõem o caminho que a ele conduz. Este livro insere-se nessa tradição. Sem abdicar do rigor e da consistência próprios de uma obra amadurecida, o autor opta por tornar visível o percurso que percorre, explicitando escolhas, tensões e problemas, e permitindo ao leitor acompanhar, passo a passo, a elaboração da questão que orienta a pesquisa.

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O testemunho no processo

Giovana — Thu, 30 Apr 2026 20:30:39 +0000

O presente trabalho tem como objeto principal de análise os testemunhos dependentes da memória no âmbito do processo judicial. A primeira parte, contudo, se destina a fixar premissas e conceitos pertencentes aos campos da epistemologia geral, da filosofia da linguagem e da lógica que são utilizados simplificada e equivocadamente pelos processualistas clássicos, que se valem do senso comum das expressões e suscitam debates terminologicamente deslocados. Com o intuito de definição, em termos técnicos, do que seria conhecimento, proposição, portador de verdade, verdade e justificação, o trabalho fixa como ponto de partida quais seriam os requisitos lógicos para que uma proposição P possa ser tida como verdadeira e justificada em certo contexto epistêmico, em especial naquele jurídico do processo. Em seguida, já na parte II, enfrenta-se os testemunhos dependentes da memória pela óptica da epistemologia do testemunho, analisando quais seriam, segundos seus pensadores, as justificativas epistemológicas para crer em T. Visando averiguar se é possível, em termos lógicos, crer em P por meio de T, adotando-se uma perspectiva crítica e baseando-se nos conceitos epistemicamente definidos, o trabalho encara a validade das regras inferenciais e as justificativas geralmente usadas para atribuir valor cognoscitivo a T. Do mesmo modo, encara-se, agora por meio da psicologia da memória, a memória como fonte de autônoma e independente do conhecimento. Por fim, na terceira e última parte, o trabalho analisa a incoerência e a ilogicidade do tratamento dado pelos sistemas processuais, baseados em uma perspectiva estritamente processual, aos testemunhos dependentes da memória, com destaque para o que aqui se convencionou chamar de pseudomutação epistêmica proposicional pelo procedimento, em que a mesma proposição muta quanto aos seu valor cognitivo apenas e tão somente porque o legislador assim definiu, e pela maneira presuntivista com que tais provas, a despeito de suspeitas intuitivas por parte dos operadores do direito, são valoradas na prática. Ao final, propõe-se uma realocação dos testemunhos como tentativa de racionalização da sistemática processual.

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Los crimenes internacionales en la jurisprudencia latinoamericana

Giovana — Sat, 25 Apr 2026 19:22:17 +0000

La jurisprudencia latinoamericana ofrece contribuciones interesantes a la evolución de los crímenes internacionales. En ella destaca, por un lado, una tendencia expansiva, que amplía el concepto y alcance de estas figuras delictivas en perspectiva diacrónica (calificando como tales hechos cometidos antes de que la categoría fuera tipificada en el ordenamiento nacional) o sincrónica, aplicándolas a conductas no previstas en la disposición legislativa. Por otro lado, aparece una tendencia reductora-aclaratoria, que acota el alcance de los tipos penales internacionales, recuperando su correspondencia con la norma internacional correspondiente, o clarifica sus elementos y rasgos definitorios. En toda esta jurisprudencia desempeña un papel central la tipicidad, que en la tendencia expansiva se utiliza como ganzúa interpretativa, para derivar, de la calificación como crimen internacional, la aplicabilidad de la regla de la imprescriptibilidad y de la prohibición de amnistías, mientras que en la tendencia reductora-aclaratoria funciona como dique de contención contra expansiones excesivas. La tipicidad reivindica así su presencia en el área del derecho penal internacional, que tradicionalmente se acercaba al modelo de derecho de narración propio del ius commune, y muestra sus potencialidades como aliada de los principios de legalidad y de intervención mínima o lesividad penal internacional. Este libro indaga de manera crítica la ratio, la orientación (garantista o neopunitivista) y los efectos que la jurisprudencia latinoamericana produce en la definición de los crímenes internacionales, en los principios fundamentales del derecho penal y en la arquitectura de los poderes estatales, confirmando el papel de los tribunales nacionales (penales y constitucionales) como artífices del proceso evolutivo del derecho penal internacional.

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Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal

Giovana — Tue, 10 Feb 2026 12:24:32 +0000

O livro ora publicado, fiel ao escopo de tese da qual se origina, cumpre seu desiderato. Formular critérios para a admissibilidade e valoração da confissão no processo criminal. O trabalho defende que a obtenção de uma admissão de culpa fora da Justiça precisa de salvaguardas objetivas, capazes de demonstrar que o ato ocorreu sem nenhum tipo de coerção contra o interrogado. Em ponderar sobre as preocupações que o cenário brasileiro de práticas policiais desperta quanto ao teor e forma de extração de uma confissão extrajudicial, a atenção do Autor, orientada por sua condição estratégica de magistrado, afeito ao exame crítico de situações agudas no limite sobre a condição de réus em situação de julgamento, é instigada pela constatação, não só aferida pela literatura, mas também pelo acicate da experiência, da realidade constituída sobre falsas confissões, com a identificação de seus principais fatores de risco e sugestões já formuladas academicamente para minorá-los

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A obtenção de dados digitais armazenados para fins de persecução penal: tipologia, limites e desafios normativos

Giovana — Mon, 09 Feb 2026 04:49:35 +0000

A obtenção de dados digitais armazenados para a persecução criminal” é obra de inestimável valor para todos aqueles que desejam compreender as transformações por que passa o Direito Processual Penal no século XXI. O progresso tecnológico das últimas décadas modificou radicalmente o mundo. O regime disciplinar do capitalismo industrial deu lugar ao regime de informação, em meio ao qual a produção e o tratamento massivo de dados redefinem processos sociais, econômicos e políticos. Essas rápidas e profundas mudanças repercutem inevitavelmente no campo jurídico, exigindo dos Estados esforços para adaptar seus ordenamentos à nova realidade, que tensiona direitos e garantias fundamentais e as próprias democracias.

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A teoria do concurso de leis e de crimes

Giovana — Wed, 24 Dec 2025 02:52:20 +0000

O tema da presente obra constituiu um problema desde o art. 61 do Código Criminal de 1830, cujo implacável cúmulo material foi temperado e mesmo eludido pelos penalistas e juízes do Império. Engana-se quem pensar que a doutrina e a jurisprudência elaboradas a partir dos códigos penais de 1890 e 1940, dispondo sem dúvida de uma base normativa bem mais ampla, tenham equacionado melhor questões ou pacificado soluções. Alguns estudos mais recentes elevaram o nível do debate, mas o trabalho de Ana Paula constitui o vértice desse esforço coletivo. O leitor tem em mãos a mais completa e atualizada investigação sobre o concurso de crimes e de leis.

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Independência judicial em perigo

Giovana — Fri, 07 Nov 2025 13:30:45 +0000

O livro que o leitor tem em mãos é um convite à análise e à reflexão sobre um dos pilares do Estado de Direito. (…) O respeito à independência judicial é a salvaguarda que permite a imparcialidade e a neutralidade do tribunal no caso concreto. Constitui a garantia de uma justiça sem submissão a interesses políticos contingentes. Nesse sentido, a separação ou equilíbrio entre os poderes e funções implica a não subordinação dos tribunais a qualquer outro poder. Santiago Pereira Campos nos ajuda a investigar e refletir sobre as ameaças que pairam globalmente sobre a independência judicial.

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Escritos sobre a prova

Giovana — Wed, 05 Nov 2025 19:10:06 +0000

O livro trata de temas caros ao Processo Penal, com um fio condutor bastante evidente: a prova e a verdade. As organizadoras, com muita maestria, tiveram a cautela de selecionar desde ensaios bastante antigos, passando por capítulos de obras primas de Ferrajoli (como o Diritto e Ragione), até uma seção de seu recentíssimo Giustizia e Politica: crisi e rifondazione del garantismo penale, perfazendo um total de oito textos.

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Responsabilidade penal omissiva do fabricante pelos produtos defeituosos introduzidos no mercado

Giovana — Fri, 10 Oct 2025 23:44:49 +0000

As sociedades de consumo contemporâneas são moldadas por uma lógica paradoxal: ao mesmo tempo em que promovem a inovação tecnológica e oferecem produtos que elevam a qualidade de vida das pessoas, também se deparam com novas situações de riscos que desafiam os limites da segurança dos consumidores. A falha em reconhecer e mitigar tais riscos pode gerar não apenas danos individuais, mas verdadeiros desastres coletivos. Nesse cenário, emerge um dilema jurídico crucial: qual é a responsabilidade penal do fabricante quando um produto defeituoso causa prejuízos e danos, especialmente quando a nocividade se torna conhecida somente após sua inserção no mercado? É exatamente esse o cerne da instigante pesquisa de Luisa Cançado Cyrino.

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A cadeia de custódia de provas digitais penais nas investigações internas

Giovana — Fri, 03 Oct 2025 02:13:10 +0000

O autor, com precisão e profundidade, dedica-se a analisar os complexos contornos da interface entre as apurações corporativas, as provas digitais e as exigências do processo democrático, notadamente quanto à cadeia de custódia. Trata-se de tema extremamente relevante na discussão atual em âmbito acadêmico e nos Tribunais brasileiros. (…) A importância desta obra é destacada ao oferecer uma contribuição valiosa para operadores do Direito, profissionais de compliance, gestores empresariais, membros do Judiciário e das instituições de persecução penal. Ao fomentar uma reflexão qualificada sobre as exigências que devem nortear as investigações privadas e ao defender sua compatibilização com as garantias processuais e constitucionais, Bruno Torchia colabora de forma decisiva para o fortalecimento da segurança jurídica e para a promoção de uma justiça mais equilibrada na era digital.

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