La utilización de hipótesis científicas en el proceso penal no es particularmente desconocida, sino que se remonta a varios siglos. Una de sus principales funciones ha sido el reconocimiento de los delincuentes, sirviéndose para ello de conclusiones adulteradas. En la actualidad, dicha utilización ha resurgido con el advenimiento de la neurociencia. En particular, con una […]
Este livro oferece uma investigação sobre a teoria do concurso de pessoas nos dias atuais. Nele, o leitor irá encontrar uma abordagem acerca dos possíveis modelos normativos que configuram a responsabilidade penal na situação em que diversas pessoas concorrem para um delito. A fim de elucidar as peculiaridades da realidade brasileira, foi escolhida a figura […]
La valoración de las declaraciones personales debe ser el producto de un ejercicio racional y lógico realizado por el juez de la causa, de modo que ella no solo pueda ser conocida y compartida por las partes y el resto de los ciudadanos, sino también sometida al examen que, de ser requerido, deberá efectuar el […]
O primeiro fator a que faço menção é a proposta do presente trabalho, que não apenas é inovadora, mas se destaca por sua sobriedade, que reflete a realidade que deve ser conhecida por qualquer profissional que tenha interesse em atuar na arbitragem no Brasil. O trabalho leva o estudo do tema a um novo patamar […]
«No campo da experiência jurídica», escreveu Miguel Reale, «as estruturas sociais apresentam-se sob a forma de estruturas normativas ou sistemas de modelos, sendo cada modelo dotado de uma especial estrutura de natureza tridimensional». Modelos são estruturas normativas dinâmicas, que integram fatos e valores em normas jurídicas. Correspondem às fontes, mas dela se desprendem por se […]
A presente obra é um estudo geral – mas ao mesmo tempo preciso e minucioso – do direito, realizada a partir de uma perspectiva não estritamente jurídica, e sim fundamentalmente cultural. Com uma metodologia comparativa, o autor examina o fator eminentemente cultural das instituições jurídicas para demonstrar que os procedimentos empregados para a resolução de […]
El presente libro constituye una de las obras contemporáneas más importantes en la revisión del delito de falsedad documental, desde sus fundamentos (como delito que protege el derecho de personas concretas a quedar libres de engaño) hasta sus particularidades prácticas. Günther Jakobs realiza en este trabajo, como es habitual en él, un profundo estudio en […]