Lex monopolia

O livro é composto de duas partes principais. A primeira, dedicada à história econômica e institucional, busca demonstrar como a trajetória do capitalismo – do período colonial até os dias atuais – se caracteriza por crescentes concentrações de poder e pela prevalência da lógica de maximização, tanto de poder quanto de riquezas. Esse processo sempre encontrou sólida base e sustentação em institutos jurídicos. A segunda parte propõe ao leitor brasileiro uma reflexão sobre propostas de reconstrução. Assim, essa parte reúne sugestões de reforma de estruturas em áreas vitais para a continuidade e a sustentabilidade da espécie. Aborda desde questões fundamentais para o meio ambiente, como a discussão sobre os bens comuns, até debates urgentes sobre os lucros empresariais e a necessidade de incorporar novos valores ao processo econômico, para além da lógica exclusiva da maximização. Trata ainda de temas relacionados à maximização do poder – igualmente característicos do direito contemporâneo –, como o regime de patentes e o direito antitruste.