Direito penal. Fundamentos político-criminais

Este estudo procura dar a todas as pessoas cultoras da ciência jurídico-criminal elementos de estudo que os orientem na incessante e interminável pesquisa da incerteza da ciência jurídica, de modo que ajudemos afastar o verificacionismo enroupado pelo normativismo sistémico funcionalista e repunhamos o falibilismo por defendermos que inexiste uma só verdade e um só caminho a percorrer para alcançar o mesmo fim. Só a dúvida e a construção de um saber centrado na pessoa humana nos podem conduzir a uma política criminal do ser humano que tem na equidade o garante das funções do sistema penal integral de um Estado Constitucional democrático.