Lições de direito penal

O presente livro corresponde à primeira edição de uma obra mais ampla, a qual deverá cobrir os principais aspectos da teoria geral do crime. Trata-se de um antigo projeto, já há muito idealizado, mas que, por um sem-número de razões, tardou em dar o seu primeiro passo. (…) Nessa primeira edição, intitulada Elementos Iniciais de Imputação Penal, foram reunidos, de forma intencional, alguns dos institutos mais eloquentes em termos de explicação da imputação jurídico-penal, mas também – e sobretudo – no que toca à sua fundamentação, peça-chave para a boa compreensão de tudo o que virá aqui exposto. Esse, aliás, é um cuidado que se procurou ter. No enfrentamento de cada instituto, buscou-se dar visibilidade aos parâmetros de base que orientam o seu tratamento jurídico e que, ao fim e ao cabo, lançam luz sobre um preciso modo de compreender e inteligir o direito penal, o qual, por essa mesma razão, se faz sentir em toda a presente obra.