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9786585108621

Pena, crime e processo

Estudos de filosofia do direito penal, direito penal, direito processual penal e política criminal

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SINOPSE

Esta coletânea reúne os artigos de Luís Greco já publicados em língua portuguesa. A introdução anteposta a esses estudos cuidará, em primeira linha, dos trabalhos monográficos do autor, de modo a preparar o terreno para que o leitor possa percorrer sem qualquer filtro os trabalhos de Luís Greco. (…) A divisão dos artigos, que condensam os últimos quase 30 anos de produção científica do autor – desde o Luís Greco, estudante de direito no Rio de Janeiro, até o catedrático da Universidade Humboldt de Berlim –, é temática, e não cronológica. Embora haja interpenetrações, optamos por iniciar com os temas mais fundamentais, que edificam as bases filosóficas do sistema, passando aos temas mais concretos da dogmática jurídico-penal e processual penal, até chegar aos temas político-criminais, mais ligados a reformas legislativas. Muito do que foi classificado como trabalho dogmático poderia constar já da primeira parte, mais fundamental, o que não faz mais do que revelar que a dogmática praticada pelo autor, no fundo, é uma espécie de filosofia do direito penal em ação.