La criminalización del sexo. Una teoría liberal unificada

A partir da última parte do século XX, a legislação sobre crimes sexuais, especialmente no Ocidente, começou a refletir uma divergência impressionante. Por um lado, a regulamentação legal tornou-se significativamente mais punitiva em sua abordagem à conduta sexual não consensual. Por outro lado, tornou-se notavelmente mais permissivo em seu tratamento da conduta consensual, uma tendência que pode ser vista, por exemplo, na legalização ou descriminalização da sodomia, do adultério e da pornografia adulta. Este livro explora as implicações conceituais e normativas dessa divergência. No centro do livro está uma questão amplamente debatida: como um sistema de direito penal liberal deve proteger adequadamente as pessoas em seu direito de não serem submetidas a qualquer contato sexual contra sua vontade, ao mesmo tempo em que salvaguarda seu direito de se envolver em condutas sexuais (privadas e consensuais) nas quais elas desejam fazê-lo? O livro desenvolve uma estrutura para harmonizar esses objetivos no contexto de uma ampla gama de ofensas sexuais não consensuais, consensuais e aconsensuais. De uma maneira intelectualmente rigorosa, razoável e profundamente humana, o estudo oferece uma discussão fascinante sobre uma ampla gama de dilemas morais e legais decorrentes de casos reais envolvendo suposta má conduta sexual.