Marcial Pons https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Problemas de causalidade e imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por omissão Lavagem de dinheiro (com a jurisprudência do STF e do STJ-3ª edição Direito Penal. Parte Geral. Tomo I Política legislativa penal “Novos estudos de filosofia do direito, direito penal e direito processual penal” Dolo e risco no direito penal Dolo como compromisso cognitivo Teoria da aplicação da pena A teoria do concurso de leis e de crimes Sobre a posição do juiz no processo erudito Lex monopolia A obtenção de dados digitais armazenados para fins de persecução penal: tipologia, limites e desafios normativos Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal A teoria do concurso de pessoas Questões fundamentais de direito penal sexual A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz dos pressupostos do artigo 3º da Lei nº 9.605/98 Dosimetria da pena da pessoa jurídica Teoria dos crimes omissivos Crimes de omissão imprópria La empresa como sujeto de imputación de responsabilidad penal Posição de garantia em Direito Penal La actuación en beneficio de la persona jurídica como presupuesto para su responsabilidad penal Ações neutras e limites da intervenção punível Problemas concretos de direito penal econômico e da Empresa Derecho penal, Derecho penal económico y compliance A prova O problema de provar  Crime organizado. Análise da Lei 12.850/2013 Derecho penal. Parte general: Fundamentos y teoría de la imputación Direito penal. Parte geral A motivação da sentença civil Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria de acionistas controladores Injustiça Testemunhal Criminal Os fatos no processo penal Filosofía de la prueba jurídica Elementos fundamentais de uma teoria da discricionariedade no direito Entre la autoridad y la interpretación El juez emotivo Verdad, error y proceso penal Prueba sin convicción Los hechos en el derecho Curso de Processo Penal Ilícitos atípicos O controle judicial de validade do acordo de colaboração premiada Fundamentos do garantismo processual home Justiça negociada e fundamentos do direito penal O direito de proteção de dados no processo penal e na segurança pública Autoría y dominio del hecho en Derecho penal