Marcial Pons https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html O inviolável e o intocável no direito processual penal Livre arbítrio e direito penal Da autocomposição adequada ao acordo justo nas ações coletivas Poder Judiciário e Poder Político Teoria dos crimes omissivos Curso de Processo Penal Os fatos no processo penal home Direito penal. Fundamentos político-criminais Perda das vantagens do crime no direito penal Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por omissão Prisão preventiva e direitos fundamentais Revista Brasileira de Filosofia nº 243 “Novos estudos de filosofia do direito, direito penal e direito processual penal” A prova A motivação da sentença civil Curso de direito processual civil: vol I. Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil Tratamento processual da prova ilícita Causalidade complexa e prova penal El arte de la duda As razões da prova Crime organizado. Análise da Lei 12.850/2013 A cadeia de custódia de provas digitais penais nas investigações internas A prova ilícita. Um estudo comparado Corrupção. Ensaios sobre a Operação Lava Jato Concurso de pessoas: imputação e vínculo subjetivo na coautoria Derechos, democracia y jueces “Deferência ao legislador” Sistema brasileiro de proteção de dados pessoais (com lições do direito europeu) O direito de proteção de dados no processo penal e na segurança pública Teoria crítico-estruturalista do direito comercial Retórica Forense Tribunal Constitucional Federal Alemão Vol. III Conflictos de derechos fundamentales en el espacio público La soberanía nacional La revolución secreta A competência das Forças Armadas segundo o art. 142 da Constituição Federal de 1988 O problema de provar  Injustiça Testemunhal Criminal Prova penal e sistema de controles epistêmicos Fundamentos histórico-doutrinários da sentença mandamental Direito natural e processo civil Prova em vídeo no processo penal A cadeia de custódia da prova no processo penal Direito Penal. Parte Geral. Tomo I Derecho degenerado. Teoría jurídica y juristas de cámara en el Tercer Reich A obtenção de dados digitais armazenados para fins de persecução penal: tipologia, limites e desafios normativos Quando a justiça ignora a ciência Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal