Marcial Pons https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Justiça negociada e fundamentos do direito penal Processo civil e teoria dos jogos Questões fundamentais de direito penal sexual Dolo como compromisso cognitivo Colaboração premiada Fraude com ativos virtuais, valores mobiliários ou financeiros e crimes contra o mercado de capitais Concurso de pessoas: imputação e vínculo subjetivo na coautoria Direito Penal, Racionalidade e Dogmática Em defesa de um conceito jurídico de presunção Uma simples verdade. O Juiz e a construção dos fatos Lições de direito penal La Ley, expresión de la voluntad general Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil Por que se qualifica o homicídio? Organização criminosa A teoria do concurso de leis e de crimes Quando a justiça ignora a ciência Tratado de Direito dos acordos sancionadores no Brasil Autoria como domínio do fato Problemas de causalidade e imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por omissão Responsabilidade penal por omissão imprópria de diretores-presidentes em sociedades anônimas de capital aberto Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria de acionistas controladores Lições fundamentais de teoria do delito Provas penais na era digital Imputação objetiva no Direito Penal Econômico A tentativa nos crimes omissivos Como julgam os árbitros: uma leitura do processo decisório arbitral Corrupção, lavagem de dinheiro e política  A teoria do concurso de pessoas “Novos estudos de filosofia do direito, direito penal e direito processual penal” Ações neutras e limites da intervenção punível Constituição e política na democracia Crimes de omissão imprópria Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal Psicologia do Testemunho Estudos sobre imputação objetiva e subjetiva no direito penal O crime de lavagem de dinheiro (com a jurisprudência do STF e do STJ) Direito Penal. Parte Geral. Tomo I O direito de proteção de dados no processo penal e na segurança pública Sistema brasileiro de proteção de dados pessoais (com lições do direito europeu) A cadeia de custódia da prova no processo penal home Responsabilidade penal nas decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos Problemas concretos de direito penal econômico e da Empresa A verificação de procedência da informação Informantes confidenciais e devido processo legal A prova ilícita. Um estudo comparado A organização criminosa no âmbito da empresa e a atribuição de responsabilidade penal aos seus integrantes A conformação da cegueira deliberada no direito penal brasileiro