Marcial Pons https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Um pensamento vivo Uma simples verdade. O Juiz e a construção dos fatos Em defesa de um conceito jurídico de presunção A tentativa nos crimes omissivos Concurso de pessoas: imputação e vínculo subjetivo na coautoria Direito Penal da Medicina Hacer el derecho explícito Entre la autoridad y la interpretación El Derecho como un salto de fe Teoria del derecho. Ambiciones y limites La prisión provisional como ultima ratio Poder de julgar sem responsabilidade de julgador Lições fundamentais de teoria do delito Dolo como compromisso cognitivo Los frenos del poder Libre desarrollo de la personalidad y derechos fundamentales Sistema brasileiro de proteção de dados pessoais (com lições do direito europeu) El concepto de poder constituyente Autoría y dominio del hecho en Derecho penal Dogmática de los delitos de omisión Fundamentos y límites de los delitos de omisión impropia Teoria crítico-estruturalista do direito comercial Prisão preventiva e direitos fundamentais A obtenção de dados digitais armazenados para fins de persecução penal: tipologia, limites e desafios normativos Quando a justiça ignora a ciência Os crimes contra as instituições democráticas A cadeia de custódia da prova no processo penal Poder Judiciário e Poder Político Prova penal e sistema de controles epistêmicos Derechos humanos e investigaciones policiales O testemunho no processo (más) Simple La teoría de la democracia en el mundo real “Deferência ao legislador” A cadeia de custódia de provas digitais penais nas investigações internas Sobre a posição do juiz no processo erudito home Pobreza y derechos fundamentales Europeizacion del derecho publico Elementos de una teoria de la constitucion alemana Los crímenes de la economía Fundamentos filosóficos del Derecho penal Clear and Present Danger test Lo vivo y lo muerto en la teoría de la pena de Feuerbach Disuasión y prevención del delito Principios distributivos del derecho penal Imputação objetiva no direito penal A prova A teoria do concurso de pessoas Causalidade complexa e prova penal