Marcial Pons https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Melhorar a prova Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal Teoria crítico-estruturalista do direito comercial A teoria do concurso de leis e de crimes Direitos fundamentais sociais sem princípios ou ponderações Poder Judiciário e Poder Político Prisões, liberdade e cautelares pessoais A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz dos pressupostos do artigo 3º da Lei nº 9.605/98 O crime de lavagem de dinheiro (com a jurisprudência do STF e do STJ) Por que se qualifica o homicídio? Fundamentos do garantismo processual La presunción de inocencia Ferrajoli e a prova Corrupção. Ensaios sobre a Operação Lava Jato Direito Penal da Medicina Autonomia, consentimento e Direito Penal da Medicina A organização criminosa no âmbito da empresa e a atribuição de responsabilidade penal aos seus integrantes A obtenção de dados digitais armazenados para fins de persecução penal: tipologia, limites e desafios normativos Lealdade Federativa Em defesa de um conceito jurídico de presunção Injustiça Testemunhal Criminal Os fatos no processo penal A derrotabilidade da acusação e seus reflexos no ônus da prova Direito penal. Parte geral Ne bis in idem A teoria do concurso de pessoas Responsabilidade penal nas decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos Ações neutras e limites da intervenção punível Autoria como domínio do fato A cadeia de custódia da prova no processo penal Curso de Processo Penal Teoria da aplicação da pena Lições de direito penal Responsabilidade penal por omissão imprópria de diretores-presidentes em sociedades anônimas de capital aberto A verificação de procedência da informação Quando a justiça ignora a ciência home Direito Penal. Parte Geral. Tomo I Corrupção, lavagem de dinheiro e política  Problemas concretos de direito penal econômico e da Empresa Organização criminosa Tratado de Direito dos acordos sancionadores no Brasil Justiça criminal: diferenciação funcional, interações organizacionais e decisões Prova penal e sistema de controles epistêmicos Crime organizado. Análise da Lei 12.850/2013 Dolo como compromisso cognitivo O direito ao confronto na produção da prova penal Neurociência e detecção da verdade e da mentira no processo penal Justiça negociada e fundamentos do direito penal Concepto y prueba de los aspectos subjetivos del delito en el derecho penal angloamericano