Marcial Pons https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html A verificação de procedência da informação A teoria do concurso de leis e de crimes A obtenção de dados digitais armazenados para fins de persecução penal: tipologia, limites e desafios normativos Sistema brasileiro de proteção de dados pessoais (com lições do direito europeu) Tratado de Direito dos acordos sancionadores no Brasil Escritos sobre a prova Whistleblowing A participação de menor importância Lições de direito penal Psicologia do Testemunho Informantes confidenciais e devido processo legal Organização criminosa Problemas concretos de direito penal econômico e da empresa Responsabilidade penal aplicada Problemas de causalidade e imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios Autoria como domínio do fato Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por omissão O crime de lavagem de dinheiro (com a jurisprudência do STF e do STJ) Problemas concretos de direito penal econômico e da Empresa O inviolável e o intocável no direito processual penal A prova A motivação da sentença civil As razões da prova Teoria dos crimes omissivos A derrotabilidade da acusação e seus reflexos no ônus da prova Poder de julgar sem responsabilidade de julgador Direito Penal. Parte Geral. Tomo I A cadeia de custódia da prova no processo penal Melhorar a prova Responsabilidade penal, prova e regulação em diálogo internacional Estudos jurídicos em homenagem ao professor Geraldo Prado por seu 65º aniversário Fraude com ativos virtuais, valores mobiliários ou financeiros e crimes contra o mercado de capitais Do fundamento do injusto da participação no direito brasileiro Hablar sobre el delito A tentativa nos crimes omissivos La justificación de un delito en situaciones de necesidad Cuestiones fundamentales de la aplicación del derecho penal Direito penal. Fundamentos político-criminais Falsedad documental Concurso de pessoas: imputação e vínculo subjetivo na coautoria Prisões, liberdade e cautelares pessoais Hechos y máquinas Entre o incentivo e a coerção nos acordos penais O controle judicial de validade do acordo de colaboração premiada Cuestiones actuales del Derecho penal médico Lealdade Federativa Direitos fundamentais sociais sem princípios ou ponderações Direito e Arte O testemunho no processo home