Marcial Pons https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Os crimes contra as instituições democráticas A teoria do concurso de leis e de crimes Estudos sobre imputação objetiva e subjetiva no direito penal A obtenção de dados digitais armazenados para fins de persecução penal: tipologia, limites e desafios normativos Prova penal e sistema de controles epistêmicos A cadeia de custódia da prova no processo penal Curso de Processo Penal Economia processual e processo justo – Ensaios Independência judicial em perigo El juez emotivo Sobre a posição do juiz no processo erudito Direito Penal, Racionalidade e Dogmática Direito Penal. Parte Geral. Tomo I Crimes de omissão imprópria Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por omissão Tribunal Constitucional Federal Alemão Vol. III Mulheres e Guerra Tribunal Constitucional Federal Alemão vol. IV Tribunal Constitucional Federal Alemão Vol. V Ne bis in idem Posição de garantia em Direito Penal Problemas concretos de direito penal econômico e da Empresa Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria de acionistas controladores Dosimetria da pena da pessoa jurídica Fundamentos do Processo Penal italiano Prisão preventiva e direitos fundamentais Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal A derrotabilidade da acusação e seus reflexos no ônus da prova A cadeia de custódia de provas digitais penais nas investigações internas Dos fins da pena ao fim da pena? Ferrajoli e a prova As razões da prova A prova ilícita. Um estudo comparado Ações neutras e limites da intervenção punível Injustiça Testemunhal Criminal Os fatos no processo penal Lavagem de dinheiro (com a jurisprudência do STF e do STJ-3ª edição Revista Brasileira de Filosofia nº 243 home Teoria crítico-estruturalista do direito comercial Hermenêutica jurídica radical Direito penal. Parte geral O direito ao confronto na produção da prova penal A conformação da cegueira deliberada no direito penal brasileiro A organização criminosa no âmbito da empresa e a atribuição de responsabilidade penal aos seus integrantes Crime e Castigo ou reparação? Para um direito penal de reconciliação Imputação objetiva no direito penal Justiça negociada e fundamentos do direito penal O direito de proteção de dados no processo penal e na segurança pública Autoría y dominio del hecho en Derecho penal