Marcial Pons https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Lobby Critica del derecho (publico) comparado Lex monopolia Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil História do processo civil europeu Sobre a posição do juiz no processo erudito Sistema brasileiro de proteção de dados pessoais (com lições do direito europeu) Prova penal e sistema de controles epistêmicos A cadeia de custódia de provas digitais penais nas investigações internas O testemunho no processo Veículos autônomos e direito penal Autonomia, consentimento e Direito Penal da Medicina O crime de obstrução de justiça Poder de julgar sem responsabilidade de julgador Perda das vantagens do crime no direito penal Colaboração premiada Justiça negociada e fundamentos do direito penal La criminalización del sexo. Una teoría liberal unificada Poder Judiciário e Poder Político Estudos sobre imputação objetiva e subjetiva no direito penal Imputação objetiva no direito penal Ações neutras e limites da intervenção punível La teoría principalista de los derechos fundamentales Direitos fundamentais sociais sem princípios ou ponderações Un debate sobre el constitucionalismo Lições de direito penal Direito Penal. Parte Geral. Tomo I Dever de esclarecimento médico no direito penal Direito Penal da Medicina Direito penal. Fundamentos político-criminais Uma simples verdade. O Juiz e a construção dos fatos home Tribunal Constitucional Federal Alemão vol. IV Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito Organização criminosa Os princípios formativos do processo civil Lavagem de dinheiro (com a jurisprudência do STF e do STJ-3ª edição Imputação objetiva no Direito Penal Econômico Pena, crime e processo Teoría de las normas e injusto penal Teoria crítico-estruturalista do direito comercial A cadeia de custódia da prova no processo penal O direito de proteção de dados no processo penal e na segurança pública Tratado de Direito dos acordos sancionadores no Brasil Problemas concretos de direito penal econômico e da Empresa Elementos fundamentais de uma teoria da discricionariedade no direito Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal Prova em vídeo no processo penal Injustiça Testemunhal Criminal A obtenção de dados digitais armazenados para fins de persecução penal: tipologia, limites e desafios normativos