Habeas corpus e limites ao poder punitivo

A presente obra foi originalmente publicada no Chile em 2025 sob o título “La acción de amparo en el proceso penal chileno. Análisis normativo y jurisprudencial” (DER Ediciones). A presente edição em português procura aproximar o público brasileiro da experiência chilena em matéria de habeas corpus, preservando a densidade dogmática e a centralidade jurisprudencial do trabalho original, mas adaptando sua apresentação aos debates próprios do processo penal brasileiro.