Sinopse: A grande proximidade entre o Direito Penal brasileiro e a dogmática do Direito Penal alemão e a proficuidade recíproca na discussão de temas relevantes dão esperança no sentido de que os estudantes de Direito Penal brasileiro também possam ler com proveito as contribuições reunidas neste volume. Para a presente série Grundwissen, foram selecionados apenas textos que tratam de questões da área da Parte Geral do Direito Penal e de figuras jurídicas fundamentais. Isso porque eles oferecem uma certa garantia de que as soluções para os problemas também despertarão interesse do outro lado do Atlântico, independentemente dos detalhes nacionais e da constante atualização. A organização dos 29 artigos (curtos) se orienta pela estrutura do crime. Em alguns casos, acrescentaram-se aos textos originais em alemão explicações sobre particularidades do Direito brasileiro(“aproximações para o leitor brasileiro”).

O debate sobre a teoria dos princípios formais de Robert Alexy
Derechos, democracia y jueces
A competência das Forças Armadas segundo o art. 142 da Constituição Federal de 1988
Tribunal Constitucional Federal Alemão Vol. V
Clear and Present Danger test
Tribunal Constitucional Federal Alemão Vol. III
El Derecho como razón pública
Fundamentar e decidir
Constitucionalismo moderno
Anteprojeto-Modelo de uma Lei de Reunião
La soberanía nacional
La teoría de la democracia en el mundo real
La Ley, expresión de la voluntad general
Constitucionalismo político
Brasil: interpretações & perspectivas
Lealdade Federativa
El libro de los permisos
Direitos fundamentais
Instituciones del derecho
Positivismo jurídico lógico-inclusivo
Uma discussão sobre a teoria do direito
Filosofía de la prueba jurídica
Un debate sobre el constitucionalismo
Introdução à teoria do direito
Hermenêutica jurídica radical
O inviolável e o intocável no direito processual penal
A derrotabilidade da acusação e seus reflexos no ônus da prova
A prova
O problema de provar
Melhorar a prova
El arte de la duda
Unos mismos hechos
La valoración de la prueba de interrogatorio
O direito ao confronto na produção da prova penal
La constitución viviente
O passado e o futuro na teoria do delito de Aníbal Bruno
Elementos normativos das leis penais e conteúdo intelectual do dolo
Crimes de omissão imprópria
As razões do direito penal. Quatro estudos
Autoria como domínio do fato
Direito Penal, Racionalidade e Dogmática
Novos estudos de direito penal
Justiça criminal: diferenciação funcional, interações organizacionais e decisões
Livre arbítrio e direito penal
Direito penal e teoria das normas
Corrupção. Ensaios sobre a Operação Lava Jato
Ensaios de direito penal e processual penal
A teoria do concurso de pessoas
Estándares de suficiencia probatoria y ponderación de derechos
A cadeia de custódia da prova no processo penal
Análisis de la prueba
Neurociencia y proceso judicial
La misión de los tribunales supremos
La presunción de inocencia
Inteligencia artificial y proceso judicial
Páginas sobre justicia civil
Os princípios formativos do processo civil
Curso de direito processual civil: vol I.
Contra la carga de la prueba
Precedentes obrigatórios e jurisprudência vinculante
Arbitragem comercial
Reflexões sobre o direito penal e o processo penal
A motivação da sentença civil
Como julgam os árbitros: uma leitura do processo decisório arbitral
Procesos civiles en evolución
Direito, cultura e ritual
Direito penal como crítica da pena
Habeas corpus e limites ao poder punitivo
Parte Geral do Código Penal: uma proposta alternativa para debate
Direito penal. Parte geral
Punindo a culpa como dolo: o uso da cegueira deliberada no Brasil
Introdução ao Direito Penal da Medicina
Veículos autônomos e direito penal
Dolo como compromisso cognitivo
Teoria dos crimes omissivos
Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por omissão
Problemas de causalidade e imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios
Por que se qualifica o homicídio?
Concepto y prueba de los aspectos subjetivos del delito en el derecho penal angloamericano
El cibercrimen
El concepto de delito económico-político
El debate ciudadano sobre la justicia penal y el castigo
El delito de corrupción en el sector privado
El derecho a la ciudad y el buen gobierno
El Derecho como un salto de fe
El Derecho penal ante lo empirico
El derecho probatorio a la deriva
El juez emotivo
Pena, ilícito y culpabilidad
Processo civil e ideologia
Prueba sin convicción
Modificação objetiva da demanda
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil
Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito
Crime organizado. Análise da Lei 12.850/2013
Sobrecriminalizacion
Stare indecisis
Contribución al estudio de las máximas de experiencia
Fundamentos histórico-doutrinários da sentença mandamental 

