Direito tributário do turismo: um desafio do século XXI

Sobre sua origem, o presente livro foi pensado e coordenado pelo Professor Francisco Nicolau Domingos, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Instituto Politécnico de Lisboa, Investigador integrado no Instituto Jurídico Portucalense; e pela Professora Tathiane dos Santos Piscitelli, do programa de Mestrado Profissional e dos cursos de pós-graduação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Um excelente encontro de escolas e pensamentos que se ocupam das questões jurídicas integradas ao mundo dos negócios. São dignos, pois, os eminentes professores, dos melhores encômios pela iniciativa e dedicação a este empenho.

Não há dúvidas sobre a inigualável capacidade de circulação de riqueza, estímulo à difusão das culturas e fomento à expansão de empregos que o setor do turismo propicia. Porém, não se pode descurar dos riscos daí decorrentes, como a afetação ao meio ambiente, indução à informalidade ou mesmo derivados das novas tecnologias, com repercussão direta nos negócios formais de hotelaria, alimentação, transportes e outros.

Heleno Taveira Torres

Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Foi Vice-Presidente da International Fiscal Association – IFA. Advogado.