Direito Penal e Criminologia
“Novos estudos de filosofia do direito, direito penal e direito processual penal”
Direito Constitucional
Direito e Prova
Direito Constitucional
A competência das Forças Armadas segundo o art. 142 da Constituição Federal de 1988
Direito Penal e Criminologia
A conformação da cegueira deliberada no direito penal brasileiro
Direito e Prova
A derrotabilidade da acusação e seus reflexos no ônus da prova
Direito Processual Civil
Direito e Prova
Direito e Prova
Direito Penal e Criminologia
A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz dos pressupostos do artigo 3º da Lei nº 9.605/98
Direito Civil
Direito Penal e Criminologia